Esclarecimentos Comissão de
Negociação ao longo desta semana
Na
Assembléia geral dos estudantes da USP realizada no dia 12/06
foi deliberada a retomada de negociação com a Reitoria,
apresentado-se contra-proposta estruturada sobre 5 condicionantes
para uma possível desocupação, ou seja ,
aprovados esses condicionantes seria marcada uma nova assembléia
geral onde se apresentaria a carta contendo os condicionantes
aprovados, desta forma a assembléia teria condições
para decidir o rumo da ocupação.
Porém
os fatos não ocorreram como o esperado.
Obedecendo a deliberação da
assembléia a retomada das negociações com a
reitoria foi solicitada através de uma carta redigida pela
comissão de negociação e protocolada pelo chefe
de gabinete da reitoria , professor Alberto Carlos Amadio no dia 18/06.
Na
carta foi socilitada a reabertura da negociação com os
ocupantes da reitoria, foram citados os condicionantes vinculados ao
indicativo de desocupação e sugerido uma reunião
com a reitora no dia seguinte Terça-feira(19/06) na qual alguns
professores se fariam presentes.
A
reitoria confirmou a reunião de terça-feira porém
como condicionante desta reunião seria necessária uma
pré- reunião as 10:00 com dois professores escolhidos
por ela.
A
reitora usou o argumento de que as
últimas negociações teriam se estendido por
muito tempo , fazendo-se necessária uma pré-reunião
para que fossem discutidos e negociados os itens condicionantes.
Nesta reunião chegou-se a um acordo mútuo e,
posteriormente um documento resultante da
negociação foi elaborado pelos advogados da ocupação.
Porém
ao término da reunião das 10:00 fomos informados que a
reitora tomara a iniciativa de anular a reunião das 16:00 .
Uma nova reunião quarta-feira às 10:00 foi
marcada pela reitora, e o formato desta não fora aprovado no
comando de greve unificado. Segundo este formato dois representantes
dos alunos, dois representantes dos funcionários e dois
professores iriam se reunir para redigir o documento contendo as
reivindicações. Em assembléia foi decidido que
iríamos a esta reunião porém o formato dela seria a
nossos moldes: levaríamos um documento pronto (o mesmo que já tinha sido redigido pelos
advogados na noite anterior) e estariam presentes trinta membros da
comissão de negociação. Na manhã de
quarta-feira fomos informados do cancelamento desta reunião pela reitora.
Em reunião da comissão de negociação foi
decidido que o texto seria entregue aos professores naquela mesma
manhã.
Como
pode-se notar tivemos ao longo desta semana duas reuniões
travadas pela reitora.
É
nítido o interesse por parte dos alunos da continuidade das
negociações, nos últimos dias nos empenhamos no
esforço conjunto de construção de uma solução
definitiva, tendo em vista que as decisões tomadas nas
negociações estão vinculadas a um indicativo de
negociação e nós nos fazemos conhecedores da
importancia deste momento.
O
cancelamento das reuniões marcadas pela
própria reitora estão dificultando as negociações
e pelo que nos parece a reitora ainda não está disposta
a negociar neste momento, o que é muito importante.
Os
professores da USP já entenderam o recado de importancia e
estão se demonstrando interessados em negociar.
Eles se dispuseram a entrar em contato conosco para fazer com que as
decisões da reitoria chegue até nós. Dentre eles
Chico de Oliveira , João Adolfo Hansen, Paulo Arantes.
Quando
não há compreendimento nem mesmo do que está
sendo negociado nem mesmo os reflexos de tal, fica inviável uma
solução, esperaramos que a Reitora entenda o
significado do termo indicativo e o que ele representa para todos nós
.
Comissão
de Negociação – Reitoria Ocupada
São
Paulo, 20 junho de 2007
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Força gente!!!!
não se pode permitir que uma pessoa como essa Sra. Sueli dite as regras de maneira tão arbitrária.
NÃO DESISTAM!!!!!!!
Ela que vá ser secretária do Pinotti.
Tá na hora de desocupar… Esse movimento só piora a situação, denigre a imagem da USP e emperra a vida daqueles que querem ter futuro na vida…
Qual a necessidade de se ter 30 (TRINTA) pessoas da Comissão de Negociação sentados na mesa com a reitora? Pelo que pude analisar, foram vcs que não aceitaram uma das reuniões. Se eu fosse a reitora, certamente não aceitaria negociar com mais de 30 pessoas sentadas à mesa, o diálogo se torna impossível. É questão de bom-senso, e não mancada dela. E me desculpe, mas o empenho de vocês têm se mostrado maior nesses últimos dias devido ao esvaziamento da Ocupação e ao enfraquecimento da greve.
Sei que o assunto é outro, mas vocês já perceberam como é absolutamente ridícula a maneira como a questão do financiamento das campanhas está sendo debatida na mídia. A questão se resume em aceitar a mudança ou rejeita-la por esta ou aquela razão. Nenhum jornalista ainda percebeu que o que precisamos na verdade é discutir e rediscutir o conceito de democracia.
À medida que a primeira Guerra Médica se aproximava os maiores núcleos populacionais gregos (Atenas, Esparta e outros) fortificaram seu perímetro e forçaram às populações rurais a abandonarem as aldeias e a se transferirem para a cidade. A reação popular a este processo, conhecido como sinecismo, foi grande e a absorção das populações das aldeias pelas cidades acabou sendo executada à força.
Com o fim da Guerra Médica, a tensão política e social em Atenas se tornou insuportável. O conflito entre os antigos e novos habitantes foi sanado quando Clístenes reformulou as instituições políticas. A democracia possibilitou a INCLUSÃO na administração pública dos contingentes populacionais que foram arrastados para a cidade durante o sinecismo.
Nossa democracia é uma variante da democracia ateniense. Uma variante piorada!
Em razão do custo das campanhas eleitorais, o sistema representativo impede o acesso aos cargos públicos eletivos às pessoas pobres. Se quiser se candidatar o interessado é obrigado a participar de um partido e se submeter à sua hierarquia. No topo das hierarquias partidárias estão as pessoas mais cotadas para ganhar as eleições não porque são competentes, mas porque estão em condições de levantar mais recursos para as campanhas eleitorais.
Quando as campanhas eleitorais são financiadas com dinheiro privado, os caciques dos partidos são aqueles que têm acesso às maiores fontes de recursos em razão de sua situação financeira ou relações pessoais. Assim, a renovação na administração pública é muito lenta. Quando as campanhas são financiadas com dinheiro público, aqueles que controlam as estruturas partidárias têm a possibilidade de escolher quando e onde o dinheiro do contribuinte será usado (e o farão em seu próprio benefício). O que torna a renovação da administração mais lenta ainda.
Nesse sentido, a mudança que estamos a debater é irrelevante. O financiamento público de campanhas não transformará nossa democracia em um regime mais INCLUSIVO. Na verdade preservará e aumentará seu caráter EXCLUDENTE!
Os pobres que não se submetam às hierarquias partidárias não poderão se candidatar. Mesmo que se candidatem nunca concorrerão em condições de igualdade com os “caciques” partidários que gerenciarão os fundos públicos de campanha.
Na verdade, o que conhecemos como “democracia representativa” está a anos luz da democracia ateniense. Na verdade o regime político adotado no Brasil se parece muito mais com o que havia em Esparta, Cidade-Estado que era governada por uma “oligarquia”. O vocábulo “oligarquia” designa o governo dos mais ricos pouco importando se as eleições são financiadas com o dinheiro deles ou com o dinheiro da coletividade.
Não vivemos numa “democracia”, mas numa “oligarquia”. Para ser mais preciso num “liberalismo oligárquico”, pois o vocábulo “liberalismo” designa os direitos e garantias individuais e econômicas concedidos à população de baixa renda. Só quando muda de classe e se compromete a exercer o poder em benefício dos ricos, o cidadão está apto a se eleger a qualquer cargo.
Faço parte da maioria politicamente excluída. Portanto, estou fadado a sofrer os males desta democracia excludente. Minha única possibilidade de existência política é negar aos pretensos democratas aquilo que eles desejam: obediência e votos. Enquanto estiver vivo, assim será! Foi por isto e para dar uma sacudida na modorra que impera na mídia que criei o PARTIDO DO VOTO NULO e continuarei a difundir minhas idéias:
http://www.virgula.com.br/news/index_frame.php?ID=30489
Fábio de Oliveira Ribeiro
Gostariamso d informar aos companheiros que a unidade de Ourinhos – UNESP esta em ocupação desde o dia 18/06.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14366
ENTREVISTA – RICARDO MUSSE
Atitude da reitora dá razão à ocupação, diz sociólogo
Ocupação na Reitoria da USP chegou a um impasse. Na última terça (19), a reitora Suely Vilela teria cancelado reunião com alunos para avaliar reivindicações. Para Ricardo Musse, “a atitude da reitora é hoje a principal causa da ocupação”.
Rafael Sampaio – Carta Maior
SÃO PAULO – A ocupação no prédio da Reitoria da USP chega a seu maior impasse, quase 50 dias após ter sido iniciada como um protesto contra os cinco decretos expedidos pelo governador José Serra (PSDB-SP), que feriam a autonomia da universidade.
Na tarde de terça-feira (19), a reitora Suely Vilela teria se recusado a receber uma comissão para avaliar as quatro pautas que garantiriam a saída dos acampados. Uma nota divulgada pela instituição na quarta (20) diz que a posição oficial é de que “não haverá negociação com os ocupantes sem a prévia desocupação do prédio”. O comunicado nega que tenha sido marcada qualquer reunião com os alunos.
Um dos estudantes, que não quis se identificar, explica que na terça-feira eles haviam sido recebidos pelo chefe de gabinete da Reitoria, Alberto Carlos Amadio, antes da suposta reunião agendada com Suely Vilela. Ele teria sinalizado positivamente com relação às quatro exigências dos estudantes. “O chefe de gabinete afirmou que não haverá punição e que as propostas anteriores serão mantidas”, afirmou o aluno, antes que soubesse da negativa da reitora em aceitar qualquer negociação.
O blog da ocupação traz uma carta com as pautas dos alunos, protocolada pelo próprio chefe de gabinete. Nas últimas entrevistas à imprensa, Suely Vilela assumiu um discurso duro, em que se nega a negociar e confirma as chances de haver punição aos estudantes e funcionários que participaram da ocupação.
Na onda de ocupações nas universidades, cerca de 120 estudantes que acampavam na diretoria do campus de Araraquara (Unesp) devem responder na Justiça por crime de invasão a prédios públicos e desobediência à ordem judicial. A pena é de até seis meses de prisão e multa. Os alunos foram desalojados pela Polícia Militar na madrugada de quarta (20), uma semana depois que ocorreu a ocupação.
O professor de sociologia da FFLCH-USP, Ricardo Musse, tem acompanhado o desenlace das negociações entre os estudantes da universidade e a Reitoria. Nesta entrevista concedida à Carta Maior, ele crê que a atitude da reitora Suely Vilela “é hoje a principal causa da ocupação”, porque “em vez de estabelecer uma comissão permanente de negociação e de delegar poderes, ela insiste em táticas inócuas”.
Abaixo, os principais trechos da entrevista com Ricardo Musse:
Carta Maior – O governo de fato atacou a autonomia universitária com a publicação dos cinco decretos?
Ricardo Musse – O argumento inicial do governo e dos reitores é que a interferência prevista nos decretos não havia sido acionada, um raciocínio que por si só admite a ameaça à autonomia. Os decretos configuravam uma intervenção nas universidades, atacando a margem de autonomia administrativa, financeira e acadêmica que havia sido conquistada durante o governo de [Orestes] Quércia e mantida desde então. A edição posterior de um decreto declaratório confirmou o que havia sido dito por estudantes, professores e juristas: os cinco decretos atacavam de fato a autonomia universitária.
CM – Mas o decreto declaratório lançado pelo governador José Serra resolve o impasse criado com os estudantes, que levou à ocupação da Reitoria?
Musse – O decreto declaratório revoga os pontos mais incisivos de interferência governamental. Deixa intocado, no entanto, o remanejamento das universidades, das Fatecs e da Fapesp [no que diz respeito às secretarias]. Uma medida que é da competência do governo, mas que foi feita sem consulta à comunidade universitária e de forma inconstitucional, sem aprovação da Assembléia Legislativa. A ausência de esclarecimentos e as idas e vindas de José Serra criaram um clima de incertezas, solidificando a convicção de que se trata de um governo hostil às premissas do ensino público.
CM – As razões dos protestos estudantis começam a se voltar mais para os problemas internos da universidade?
Musse – Retirado o “bode” da sala, os alunos perceberam outro vetor que ameaça a universidade tanto quanto os cinco decretos do governador José Serra: a atitude autocrática da camada dirigente da instituição. Os reitores das universidades estaduais e o estamento burocrático que os envolve não admitem a legitimidade das reivindicações e das ações dos estudantes, se contrapondo assim aos pressupostos da autonomia: a liberdade de manifestação e de participação democrática nas decisões da comunidade. Acrescente-se a postura [do corpo burocrático universitário] ao longo da crise, subserviente ao governador e também truculenta em relação aos estudantes.
CM – O que o senhor pensa da postura da reitora Suely Vilela diante da ocupação? Ela deveria voltar a negociar com os estudantes?
Musse – Há uma novidade na organização dos estudantes que a reitora e seu círculo parecem não ter se dado conta. Não se trata, como nas manifestações anteriores, de estudantes mobilizados por palavras de ordem ditadas por partidos políticos e deslegitimados pelo conjunto dos alunos. O movimento estudantil se reestruturou. A atitude autocrática da reitora é hoje a principal causa da ocupação. Em vez de estabelecer uma comissão permanente de negociação e de delegar poderes, ela insiste em duas táticas que tem se revelado inócuas: infundir medo com a ameaça de uso da Tropa de Choque [da Polícia Militar] e em mandar emissários para tentar convencer os estudantes a apoiar sua gestão.
CM – A negociação é a única saída ou o uso da força policial também é válido neste caso?
Musse – Aos que defendem o uso da força, eu coloco as seguintes questões: a entrada da tropa de choque no campus não representa o fim da autonomia universitária? A violência policial não está em contradição com os princípios que regem a vida universitária – o diálogo e a persuasão racionais? Como o movimento estudantil retornou com vigor, a polícia vai permanecer acampada nos campus? Os dirigentes da Universidade não dispõem de outros argumentos exceto o do uso da força? A manutenção do monopólio do poder burocrático exige o uso do monopólio estatal da violência? A questão estudantil, no século XXI, é um caso de polícia?
CM – O senhor acredita que a falta de democracia pode ter motivado os alunos a fazerem esta ocupação?
Musse – Sem dúvida. Só a falta de hábito democrático explica que a reitora Suely Vilela não tenha assumido as reivindicações dos estudantes em defesa da autonomia nem estabelecido imediatamente uma comissão permanente de negociação. São procedimentos corriqueiros nas universidades federais, cujos reitores são eleitos democraticamente.
CM – Falta democracia na USP?
Musse – A USP extinguiu o regime de cátedras em 1968, mas não teve tempo de reformular seus estatutos, pois logo em seguida veio o AI-5, que endureceu o regime militar. O êxito e a liderança intelectual de seus pares na luta contra a ditadura obscureceram essa necessidade, que agora se faz premente. A estrutura jurídica e administrativa da USP é excludente. Só um segmento da universidade – os professores titulares – pode exercer as funções e o mando que outrora cabia aos catedráticos. Mais grave ainda: apesar de seu pequeno número, eles são a maioria nos colégios eleitorais restritos que elegem desde os chefes dos departamentos até os diretores de unidade e o reitor.
CM – O Conselho Universitário tem 80% de professores titulares; é um sintoma de que falta democracia na USP? Qual sua opinião sobre o regime de meritocracia?
Musse – O mérito acadêmico assenta-se no reconhecimento da comunidade científica e da sociedade em geral. Não se confunde com a posição do docente na carreira. Nem sempre os titulares e os que exercem cargos de mando são os pesquisadores mais destacados. A melhor maneira de selecionar quadros com capacidade política e administrativa, na Universidade e fora dela, é a prática da democracia. Sem isso, o poder se torna apanágio da burocracia e tende a ser exercido autocraticamente.
CM – É viável a proposta de mudar o estatuto universitário, dar paridade nos Conselhos e Congregações e fazer eleições diretas para reitor? O governo aceitaria?
Musse – Penso que essa reforma estatutária é a única forma que temos para resolver a crise de legitimidade da representação na Universidade. É necessário, com urgência, ampliar em todas as instâncias a representação de estudantes, funcionários e professores que não são titulares. Essa ampliação, no entanto, só terá eficácia se os processos de escolha forem universalizados, concedendo o direito de voto a todos os participantes da comunidade universitária. Não creio que o governador seria contra essas mudanças. Elas reforçariam a transparência que a sociedade exige de seus órgãos públicos. O foco da resistência, como se pode avaliar na enxurrada de artigos publicados na mídia conservadora, concentra-se na parcela dos professores titulares que se comporta como se fosse parte de um estamento burocrático, que não admite compartilhar o poder.
Leia a carta dos estudantes, protocolada pela Reitoria
Página 1 – http://two.xthost.info/carta20junho/pg1.jpg
Página 2 – http://two.xthost.info/carta20junho/pg2.jpg
Página 3 – http://two.xthost.info/carta20junho/pg3.jpg
vai ter assembléia hoje, dia 21, às 18H
vai ter assembléia ou não?