Informe da Comissão de Negociação
04.06.2007
(sobre a reunião realizada com a reitora e outros representantes da reitoria no dia 04/06/2007 na Escola Politécnica)
Estavam presentes na reunião: 22 estudantes, 6 funcionários, a reitora e 5 representantes da reitoria.
Breve relato
A reitora iniciou a reunião apresentando informes sobre 3 pontos:
1. Decreto declaratório (publicado no Diário Oficial de 31/05/2007): a reitoria apresentou sua posição oficial, na qual afirma que o decreto declaratório garante a autonomia das universidades públicas paulistas, e assumiu ainda que talvez tenha errado em não fomentar o debate sobre os Decretos entre a comunidade acadêmica;
2. LDO 2008: a reitoria afirmou que o Cruesp solicitará a inclusão, no texto da LDO, da garantia de "no mínimo" 9,57% do ICMS; afirmou que o Cruesp solicitará mais 0,07% para sanar as despesas da incorporação da Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena);
3. Reforma do Estatuto da USP: a reitoria afirmou que existe uma comissão (composta por 6 professores membros do CO e um RD – representante discente) que desde dezembro de 2005 discute propostas de reforma no estatuto (foram mencionados dois temas trabalhados na comissão: carreira docente e regime de trabalho); foi mencionada ainda a possibilidade de realizar um simpósio ou workshop ou fórum sobre as reformas do estatuto.
Pedimos a palavra e expusemos um panorama político do movimento de ocupação e de greve, e ressaltamos que era imprescindível o compromisso de não punição dos ocupantes-grevistas.
A reitora apresentou sua proposta: retirou a propoosta apresentada na reunião anterior e refirmou a necessidade da desocupação, mantendo apenas a chamada "Comissão de Gestão" – composta por 8 professores e 8 estudantes/funcionários (“haja visto os prejuízos tangíveis e intangíveis acarretados pela invasão”).
Perplexos, perguntamos então se era isso mesmo.
Diante da afirmação de que realmente a proposta anterior havia sido retirada e a única opção apresentada era a desocupação, solicitamos a palavra e iniciou-se um debate no qual apontamos o retrocesso que essa posição indicava, uma vez que assembléias anteriores já haviam recusado a primeira proposta.
Argumentos indos e vindos, a reitora disse que a reunião seria interrompida por 15 minutos e depois teria mais 30 minutos.
Retomada a reunião, a reitora apresentou uma proposta diferente da inicial: “que a comissão de negociação traga uma proposta concreta, aprovada pela assembléia, de que a manutenção das concessões anteriores implica a desocupação do prédio da Reitoria”.
Reiteramos o retrocesso que a proposta representava e a necessidade de que a reitoria se pronunciasse formalmente sobre cada um dos pontos de pauta. No entanto, a reitora se recusou. E deu por encerrada a reunião.