I n d i c a ç ã o d e l e i t u r a !
Estatuto e Democracia
revista da ADUSP
http://www.adusp.org.br/revista/35/Default.htm
Obs: Na pagina da USP tem o Estatuto, o Regimento Geral e demais normas da Instituição
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A poesia citada: “… primeiro eles invadem nosso jardim, arrancam uma flor…depois arrancam nossas palavras…” pode até terem sido traduzidas pelo Eduardo, mas é de Dostoievski.
A Adusp é assim mesmo….. eles gostam de ficar nessas conversas sobre estatuinte, cargos e funções de professor titular, tudo conversa fiada que não leva a nada. Por isso 95% dos professores nem vão nas assembléias. E o Sintusp é pior ainda, uma meia dúzia de polpotistas gritando umas palavras de ordem alopradas em cima do caminhão. Mas 99% dos funcionários ficam bem quietinhos como se não tivesse nada a ver com eles. Se não tem greve tudo bem, se tem greve melhor ainda, contanto que não descontem os dias parados não faz muita diferença.
Esse povo todo só gosta de conversa fiada, o maior medo deles é que um dia os alunos obriguem eles a trabalharem e perturbe os preparativos para a aposentadoria. Cada aliado deprimente que os estudantes da Usp de agora estão procurando…..
enquanto voces ficam ai, quem paga as contas em casa?
que vergonha
Pelo comentário intitulado “USP
OCUPAÇÃO OU REAÇÃO? ADUSP FICA NO MEIO DO CAMINHO!” só posso crer que a Negação da Negação resolveu deixar mensagens no blog. Eles são combativos, mas são anacrônicos.
abs,
USP
OCUPAÇÃO OU REAÇÃO? ADUSP FICA NO MEIO DO CAMINHO!
07.06.2007
Na quarta-feira, dia 6, enquanto aconteciam os dois atos na USP, que significavam um embate claro entre duas posições políticas em choque hoje na universidade, a ADUSP (Associação dos Docentes) realizava uma pacata assembléia para discutir uma estatuinte na USP.
Estudantes e professores intervieram com questões de ordem, expondo o absurdo que era permanecerem ali, discutindo confinados no auditório, enquanto a ocupação e a reação mediam forças na rua. A diretoria da ADUSP, no entanto, defendeu abertamente que os professores não deviam se incorporar ao ato em defesa da ocupação. Para a ADUSP, era melhor ignorar o ato da direita, e continuar a discussão.
Ora, enquanto os burocratas—que supostamente a ADUSP quer derrubar com a estatuinte—fazem um ato contra a ocupação e a greve, a ADUSP discute a estatuinte no auditório?! Enquanto os estudantes e funcionários (e inclusive muitos professores) se organizam para mostrar que o movimento tem mais força que a reação, a ADUSP “ignora” o ato da direita, e abandona os companheiros no meio da luta?
Enquanto a direção da ADUSP enrolava e adiava a decisão (até que o ato terminasse), muitos professores se levantaram indignados para engrossar as fileiras pró-ocupação.
Diante de mais essa capitulação, é de se esperar que o indicativo da ADUSP de suspensão da greve para o dia 11 seja realmente levado a cabo, por mais absurdo que seja.
http://grevenaoeferias.blogspot.com/2007/06/entenda-o-que-no-
muda-e-o-que-no-muda.html
Entenda o que NÃO muda e o que NÃO muda com o Decreto Declaratório
http://grevenaoeferias.blogspot.com/2007/06/entenda-o-que-no-muda-e-o-que-no-muda.html
Que coisa mais careta, quadrada, e bitolada, ficar discutindo estatuto, decreto, regimento, e portaria….
E depois não vão me dizer que sou eu que estou ficando presbíope e de cabelo branco, pelo menos não estou gastando minha energia com essa conversa boca mole.
Aí está o sentido geral das críticas à orientação adotada pelo governo Serra quando aceitou a sugestão de governar por decreto
“O PODER corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Essa frase de Lord Acton, parlamentar e historiador inglês, é confirmada a cada dia e deveria ser sempre lembrada para servir de alerta a todos os que, no âmbito público ou privado, gozam de alguma parcela de poder, tendo a possibilidade de tomar decisões que serão impostas para obediência de outros.
Corrupção, na famosa frase, significa sair do caminho reto, desviar-se das regras consagradas por serem consideradas justas e convenientes, afrontar o que é geralmente reconhecido como normal e desejável.
O desvio do bom caminho traz riscos. Um deles é a perda do equilíbrio e da ponderação por quem abusa do poder, o que pode levar a manifestações de intolerância, com a negação do direito democrático da divergência, componente necessário da liberdade.
Outro risco é a tentativa de desqualificar os que discordam e apontam erros -para isso, já não se respeitam barreiras éticas, usam-se artifícios e meias verdades, chegando-se às vezes à agressão grosseira e ao abandono das regras da convivência civilizada.
Essas considerações me ocorrem neste momento diante de reações a opiniões emitidas a respeito do que muitos consideram decisões equivocadas do governador de São Paulo, José Serra, que afrontam normas básicas da democracia e do direito.
Na seqüência de prolongada posição majoritária na Assembléia Legislativa, foi aprovada pelo Legislativo a emenda constitucional 21, de 14/2 de 2006, modificando a Constituição do Estado de São Paulo, retirando competências do Legislativo e as transferindo ao chefe do Executivo. Este recebeu amplos poderes para governar por decreto, livre da necessidade de obter a aprovação do Legislativo.
A proposta que resultou na emenda foi assinada por 33 deputados proponentes de vários partidos, sendo o produto de um aglomerado de propostas. Sua aprovação foi simbólica, em decorrência de um grande acordo -um acordão, na gíria parlamentar.
Foi com base nessas novas competências que Serra editou um número elevado de decretos desde o primeiro dia do seu governo. Entre eles está o de número 51.460, de 1º/1 de 2007, pelo qual, como ali se diz, foi alterada a denominação de algumas secretarias do Estado, passando a Secretaria de Turismo a denominar-se Secretaria de Ensino Superior. O nome dado à nova secretaria, bem como seus objetivos, pormenorizados num outro decreto, deixa mais do que evidente que aí se pretendeu praticar o ilusionismo jurídico, extinguindo uma secretaria e criando outra, com a máscara de simples mudança de nome.
Antes de tudo, há um aspecto jurídico fundamental que torna absolutamente nulo esse decreto, por inconstitucionalidade óbvia. É regra mais que consagrada, conhecida por qualquer pessoa com razoável conhecimento jurídico, que uma lei só pode ser alterada por outra lei. Há uma hierarquia nas normas jurídicas, estando acima de todas as constitucionais, vindo depois as leis e, num terceiro nível, mais abaixo, os decretos.
A Secretaria de Turismo foi criada pela lei nº 8.663, de 25/1 de 1965, que, no seu artigo 1º, estabelece que são seus objetivos, entre outros, “promover o incremento do turismo no Estado”. Seus órgãos, seu equipamento e seu funcionalismo foram compostos tendo em vista esses objetivos. Como poderá esse dispositivo, com a simples mudança de nome, agir como Secretaria de Ensino Superior? E, do ponto de vista jurídico, a mudança de seus objetivos só poderá ser feita por meio de outra lei, não de um decreto.
Não é preciso mais para concluir que, para preservar sua autoridade, o governador deve, sem subterfúgios, reconhecer que se cometeram erros e fazer o necessário para corrigi-los.
Em parte já houve esse reconhecimento, como ficou evidenciado pela edição de um novo decreto, que foi pitorescamente denominado decreto declaratório nº 1, de 30/5 de 2007, por meio do qual foram eliminados vários absurdos que constavam expressa e claramente de decretos anteriores, como a proibição de admissão de servidores, “inclusive pelas autarquias de regime especial”, o que impediria as universidades de fazer concursos para a contratação de docentes.
Aí está o sentido geral das críticas à orientação adotada pelo governo Serra quando aceitou a sugestão de governar por decreto, inclusive alterando ou revogando leis, como se isso fosse democrático e constitucional.
Tais críticas, respeitosas e construtivas, são a expressão do exercício dos direitos e deveres da cidadania e decorrem de uma crença inabalável na democracia e no direito.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0806200709.htm
DISCUTINDO(DEBATENDO) O ESTATUTO DA IGUALDADE NO SEGUINTE ENDEREÇO:
http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=89679&tid=2536791694351999994&start=1
OLÁ A TODOS, aproveitando idéia de companheiros desta comunidade coloco em prática o seguinte:
Deixo disponibilizado nesta primeira mensagem o endereço com acesso a íntegra do Estatuto da Igualdade Racial que ora tramita no Congresso Nacional. Os que se interessarem e quiserem acessar fiquem todos a vontade.
Se não conseguirem abrir o link, coloquem no Google a expressão Estatuto da Igualdade Racial e acessem o texto de autoria do Senador Paulo Paim.
A partir do dia 23/06/2007 postarei ali artigo a artigo, inciso a inciso, paulatinamente, a medida que forem postados vamos discutir seus detalhes e etc.
Postarei a letra da lei se Deus para uns, os Orixás para outros ou o Destino para os demais permitir a cada dois ou três dias.
Abraço a todos.
oi galera
tirem o telefone do topo do blog… ele não tá funcionando e só confunde quem liga
Abraços solidários!!!