ocupacaousp

Veja a programação dos Próximos dias!

sexta!

14h30 – Cultura de greve com Olgária Matos

             16h –  debate: Autogestão e Movimento estudantil

                         18h – Assembléia dos estudantes da USP

e depois..

BNegão 

+ 

JB Samba

+ 

Churrasco, breja, e afins! 

FESTA DE ANIVERSÁRIO: UM MÊS DA OCUPAÇÃO!! 

Aê galera! no dia 03.06, domingo, a ocupação completará um mês de pura vida!

e as festividades estão garantidas! 

P R O G R A M A Ç Ã O  E M  B R E V E . .

24.05.2007 – blog da ocupação [ocupacaousp.blog.terra.com.br] é retirado do ar misteriosamente. [No dia 25, criamos o noblogs..]

31.05.2007 – email da ocupação [ocupacao.usp@gmail.com] é retirado do ar também misteriosamente
                 

Após diversos elogios à nossa caseira comunicação via internet, que vinha se estabelecendo como um forte espaço de articulação frente à truculência das mídias de grande porte, teve início um estranho processo de apagão dos nossos canais de comunicação..

Aí resta a pergunta: sacanagem ou tucanagem??

E a resposta: Não vai adiantar. A gente cria denovo!

ocupacao.usp@linuxmail.org

O Governo Serra emitiu hoje um tipo de decreto que nunca havia sido usado antes. Um decreto para se explicar. Agora, declarou e alterou os decretos para não ferirem a autonomia universitária. O governo, o secretário Pinotti, os reitores mentiram que não havia ataques à autonomia durante meses e agora tentaram recuar. Recuaram em alguns aspectos quanto às universidades estaduais (USP, UNESP, UNICAMP), mas se calou quanto à outra instituição de ensino superior público à FATEC.

Queremos esclarecer à população que a intervenção nas universidades para implementar um projeto de universidade atrelado aos interesses das empresas se mantém.

O governo tirou da redação dos decretos a parte “operacional” da Secretaria do Ensino Superior que instituía nos objetivos das universidades, mas manteve todos os grupos técnicos que avaliaram sua qualidade, em que termos que não os operacionais (privatização, terceirização, e outros métodos bem conhecidos) avaliarão as universidades?

Declarou que as universidades não mais estão proibidas de fazer contratações e podem gerir sua própria política salarial. Porém os trabalhadores e professores das FATEC que não têm reajustes salariais há muitos anos continuam sobre os mesmos decretos. A mesma proibição poderá significar mais demissões e terceirizações para os trabalhadores do Metrô, da SABESP, CETESB. Os ataques a todos trabalhadores do setor público continuam!

A alteração que Serra fez do decreto que cria o SIAFEM mantém ainda uma ingerência no orçamento das universidades e mantém a intervenção na FATEC e no restante das autarquias e empresas mistas a todo vapor! Serra através de suas secretarias da Economia e Planejamento e da Fazenda além de poder controlar os gastos em todas autarquias salvo a USP, UNESP, e UNICAMP continuará controlando os dividendos. Esta parte fundamental de seu plano permanece. Antes estas instituições recebiam repasses periódicos e então os investiam e gastavam conforme suas necessidades e planos. Agora, mesmo com os decretos reformados, Serra só repassará para os gastos. A universidade não poderá investir o dinheiro, que rendia, e era investido em ensino e pesquisa. E esta retenção se aplica às contas de todo o Estado. O governo controlará todo este bolo para diminuir o déficit, às custas da educação, da saúde, como já vem fazendo.

Serra tentou recuar e afirmar que continua a autonomia, de fato parte das alterações faz muito voltar ao ponto inicial antes dos decretos. No entanto é necessário questionar esta mesma autonomia, se outro decreto se mantém. As universidades, a educação se expande, mas suas verbas não, e o ex-governador Lembo, a pedido de Serra vetou o aumento de verbas para a educação fundamental, média e superior.

Pela Derrubada dos Decretos!

Mais verbas para a Educação!

Na plenária das Estaduais que aconteceu no dia 31/05/07 em frente a reitoria ocupada da USP, após o ato no Palácio dos Bandeirantes, foi decidido que haverá a organização de um encontro das Univeridades Estaduais na ocupação no dia 6 de junho.

No sábado, dia 02/06/07 às 16h, acontecerá uma reunião da comissão organizadora desse encontro. 

A Plenária das Universidades Estaduais Paulistas, realizada no dia 31/05 em frente à Reitoria Ocupada da USP, decidiu organizar um encontro das Universidades Estaduais Paulistas na Reitoria Ocupada da USP a ser realizado no dia 6 de Junho de 2007.  Neste sábado, dia 2 de Junho, ocorrerá uma reunião da comissão organizadora desse encontro.

Insatisfeitos com as declarações do magnífico reitor, o Movimento Estudantil volta a reivindicar pautas fundamentais para a garantia do Ensino Superior Público, Gratuito, de Qualidade, Democrático e Popular. Em momentos onde os Movimentos Sociais se organizam nacionalmente para reivindicar seus direitos, o Movimento Estudantil afirma que a educação é um bem público, responsável pelo desenvolvimento social e, portanto, não pode ser privatizada. Queremos uma Universidade a serviço daquilo que é interesse da maioria da população, o que pressupõe o financiamento público das atividades de ensino – pesquisa – extensão, condição para que a universidade cumpra com suas funções com autonomia.

Combatemos a mercantilização do ensino, seja ela através da abertura desregulada de universidades privadas, seja através dos processos de privatização interna das universidades públicas. Exigimos a ampliação da verba pública para o ensino público, sem concessões aos "tubarões do ensino". A mercatilização do ensino atenta contra o direito do cidadão brasileiro de ter acesso a educação e de ser beneficiado pela produção científica das instituições, violando um direito constitucionalmente garantido: "Educação é um dever do Estado e um direito de todos."

A Universidade brasileira ainda não evoluiu no que tange a democratização dos espaços de tomadas de decisão, ficando ainda refém de estruturas de decisão atrasadas e de interesses particulares, não contemplando com igualdade os segmentos que compõe as nossas universidades. Necessitamos de uma reviravolta na democracia interna, garantindo paridade nas eleições para todos os cargos de chefia e também na composição dos órgãos de decisão da nossa universidade.

Nossas Reivindicações:

• Em defesa da Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Democrática e Popular.

• Por mais verbas para Educação Pública. Pela derrubada do veto de FHC a destinação de 7% do PIB para a Educação.

• Por democracia nas Universidades. Pela garantia de eleições e da composição paritária dos conselhos da universidade. Eleições Diretas Já em todos os centros da nossa universidade.

• Por garantia de verbas públicas específicas para a assistência estudantil.

• Pela abertura de cursos noturnos na UFSM.

• Por verbas públicas para a construção do segundo prédio do CCSH no Campus.

• Pela garantia de instrumentos públicos para entrada de recursos nas universidades. Não às fundações. Pelo fim da corrupção da FATEC, segundo indícios já levantados pelo Ministério público Federal.

• Verbas públicas somente para Universidades Públicas. Pela cobrança de imposto das empresas privadas de educação.

• Pela abertura dos arquivos da ditadura militar na UFSM.

• Pela realização de um debate aberto e democrático na UFSM sobre as políticas públicas para educação dos Governos Federal e Estadual (PL 7200, Universidade Nova, FAPERGS, UERGS, PAC da Educação, etc). Pela realização de um seminário ainda neste semestre sobre estes assuntos, sendo construído com a participação das entidades representativas dos três segmentos da universidade e da reitoria, contemplando as diferentes posições existentes sobre os temas.

• Pela realização de concurso público para contratação de servidores e professores. Não as terceirizações.

1. Reivindicamos o imediato cancelamento das negociações de privatização (Venda ou permuta) do Prédio de Apoio. Somos contra esta medida, pois neste prédio funcionam atividades importantes para a UFSM: Projetos de Extensão Práxis e Alternativa (Pré-Vestibulares Populares) e clínica Fonoaudiológica e Psicologia, Coral e Orquestra Universitária, que juntos, contemplam mensalmente mais de 900 pessoas da comunidade Santa-mariense gratuitamente.

O Hospital de Caridade, entidade que pretende incorporar o Prédio de Apoio as suas posses, é extremamente questionável. Mantendo-se público este prédio (propriedade da UFSM) podem ser estabelecidas parcerias, convênios ou abertura de espaço para vários projetos existentes em Santa Maria e na UFSM que cumprem um papel destacado no atendimento dos interesses públicos.

Reafirmamos, o Prédio de Apoio da UFSM deve estar a serviço dos interesses coletivos. Defendemos e lutamos pela ampliação do acesso a universidade pública, reivindicação que fortaleceremos através de uma campanha "Em defesa da Universidade Pública e por mais recursos para a educação". Por isso, reivindicamos recursos do Estado para a construção do segundo prédio do CCSH no campus, portanto sem a privatização do prédio de apoio, e recursos para a criação de mais cursos da UFSM (noturnos e diurnos). Bem como, defendemos que a reitoria priorize mobilizar-se em torno deste objetivo, o de ampliar os espaços físicos para as atividades da UFSM, secundarizando movimentações para construção de monumentos no momento, reconhecendo-se a importância destes também.

Reivindicamos o debate público na UFSM sobre a questão do prédio de apoio, extrapolando os espaços dos conselhos, garantindo assim, o verdadeiro debate democrático na sobre os rumos da UFSM.

2. Solicitamos urgentemente a ampliação horizontal do Restaurante Universitário, devido à superlotação e as prolongadas filas de estudantes que se forma durante o período das refeições. A partir do documento divulgado pela reitoria, reivindicamos o estabelecimento de prazos para a ampliação RU.

Reivindicamos a melhoria do espaço da União Universitária e ampliação desta. Somos contra iniciativas que retirem o direito ao espaço da União Universitária, enquanto moradia temporária, para todos os estudantes carentes da UFSM. Portanto, a ampliação do RU deve se dar de forma horizontal.

Alem disto reivindicamos:
– mais guichês para compra de créditos;
– o direito as 3 refeições para os não carentes;

3. Mais vagas na casa para a Pós Graduação: exigimos a imediata ampliação das vagas para a pós graduação sem cortes de direitos dos estudantes bolsistas. As bolsas para a pós graduação dizem respeito a necessidade acadêmica para desenvolver o projeto do mestrado. Para tanto, esta não é destinada para os custos de moradia. Não aceitamos a exclusão de estudantes carentes do programa de inclusão na CEU III por possuir bolsa. Reivindicamos a ampliação das vagas e manutenção destes estudantes na CEU III, além da ampliação das vagas de moradia estudantil para todos os níveis da UFSM.

4. Pela conversão das bolsas de trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão. Só no Hospital Universitário são mais de 250 estudantes que ganham uma bolsa para realizar trabalhos equivalente a servidores públicos da UFSM Chega de exploração! Estudante não é funcionário público! Exigimos mais direitos estudantis aos bolsistas da UFSM. Reivindicamos:

– Liberação para atividades acadêmicas;

– Férias semestrais, respeitando o calendário acadêmico;

– Proteção contra riscos para a saúde no caso dos bolsistas do HUSM;

– Que as atividades designadas aos bolsistas sejam respeitadas para que não haja abuso nem sobrecarga de trabalho;

– Encaminhamento dos bolsista para a área de seu curso;

– Revisão da carga horária de trabalho dos bolsistas;
– Vincular a bolsa no currículo do estudante;

– Evitar férias dos técnicos administrativos simultaneamente;

– Regulamentação de órgão de apoio aos bolsistas;

– Respeito às opções culturais, políticas e sexuais;

– Não a perseguição política durante as atividades dos bolsistas;

5. Pelo ampliação do acervo e do horário de atendimento da biblioteca.

6. Pela ampliação das bolsas de iniciação científica na UFSM.

7. Por ampliação dos recursos de fomento a pesquisa e a extensão na UFSM. Garantia de bolsas de iniciação científica a professores com titulação em diferentes níveis.

8. Garantia de recursos da UFSM para os projetos de línguas, garantindo que estes atendam os estudantes gratuitamente.

Assembléia Geral dos Estudantes
Conselho de Entidades de Base
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES

para mais informações: http://www.dce-ufsm.org
e
http://www.ocupacao-ufsm.cjb.net

Comentários sobre os impactos financeiros do decreto 51.636 e sua alteração pelo Decreto Declaratório nº 01 de 30 de maio de 2007

Em relação ao decreto supostamente "declaratório" – ato executivo usado pela primeira vez na história do Estado de São Paulo – o que o governador do Estado fez, de fato, foi revogar os decretos anteriores no que tange apenas às Universidades Estaduais Paulistas. Respondeu assim, embora tardiamente, ao reclamo dessas instituições, embora tenha se calado a respeito do Centro Estadual de Ensino Tecnológico Paula Souza, que inclui as Fatecs.   

Insistimos que, em relação à tão falada "transparência", deve ser dito que ela se referia à questão da execução orçamentária e não aos lançamentos de operações financeiras da universidade, a qual sempre foi bem gerida, tanto que nunca foi deficitária. É a execução orçamentária que irá ao SIAFEM, isto é, os gastos realizados, e nisto ninguém vê problema.  

Isto significa que a Universidade assim como os outros órgãos públicos que possuem certa autonomia (tais como METRÔ, CETESB, SABESP, SUS, Ministério Público) recebem a verba a eles destinada e as aplica. No caso da USP, o superávit financeiro compensa as perdas com a inflação e parte deste montante é distribuído através das comissões de orçamento e patrimônio para as mais diversas necessidades da Instituição, de acordo com as prioridades definidas pela reitoria – da qual se espera que siga os princípios do projeto acadêmico.   

A USP sempre teve transparência em relação aos seus gastos, apresentados mensalmente pela internet e em tempo real através do sistema Mercúrio, o que não se aplica aos seus recursos financeiros, nem às operações desta natureza. No período em que o dinheiro ainda não se materializou em outras mercadorias e serviços, eles rendem juros e lucros nas suas aplicações em ativos. E são justamente estes recursos financeiros que interessam ao Governo do Estado. Nesse sentido, é muito apropriada a imagem do "ilusionismo jurídico", utilizada pelo professor Dalmo Dallari, pois, ao focalizar na transparência dos gastos, o governo oculta o que ocorre com as finanças e recolhe para si os recursos financeiros das autarquias por meio da centralização de sua administração.   

Ao governo interessa centralizar os recursos financeiros de todas as autarquias do Estado para concentrar todos os dividendos resultantes dos investimentos que tal operação permite. Provavelmente este será o meio de se gerar superávit das contas públicas do Estado às custas de tudo aquilo que entendemos como serviços públicos com eficiência, isto é, todas as autarquias e fundações públicas que possuem autonomia, assim como as universidades, que continuam sob uma ameaça que será sentida à medida em que se drenem todos os recursos acumulados de investimentos que ainda existam.   

Os investimentos passarão a ser operados em órgãos públicos que cuidam da receita do Estado, os quais foram responsáveis pelo desaparecimento de outros recursos como a previdência pública, investida em órgãos como o ITESP (por isso presente conosco no debate da MTV), e que ganharão com esta operação, na medida em que desafogam o Estado da dívida pública às custas de serviços públicos ainda garantidos para a população.   

É deste modo que os Serviços Públicos passam a significar parcerias lucrativas com empreendimentos privados, cujo lucro é garantido pelo próprio Estado. Pensemos como exemplo o bandejão da química, que continua recebendo recursos da USP apesar de não estar em funcionamento (portanto, sem servir qualquer refeição) e cujos funcionários, terceirizados, têm um piso salarial pouco superior ao salário mínimo, totalmente desvinculado do repasse de verbas à universidade, além da possibilidade constante de demissão sumária. É este tipo de cenário que se prenuncia para as autarquias em suas parcerias público-privadas.  

A moda da gestão pública atual parece apontar para um processo de expansão do acesso aos serviços públicos sem garantir a qualidade do atendimento, além de ampliar a dependência destas às fundações privadas e serviços terceirizados em todos os níveis. Como exemplo, pensemos no SUS.  

Com a nova configuração dos decretos proposta hoje, todas as operações bancárias da universidade serão restritas ao Banco Nossa Caixa S.A, voltando a existir execução financeira (palavra ausente em todo o Decreto 51.636). Entretanto, a despeito do fato de que a Universidade disporá de seus recursos financeiros, é necessário lembrar que partilhará seus dividendos com os outros partícipes do conluio em torno do Banco de Crédito Misto Nossa Caixa S.A. (vide o caso Alckimin-Nossa Caixa).  

Uma outra questão é a de que os decretos relacionam uma transformação não somente na Universidade e em todas as outras autarquias públicas (das quais agora chamamos a atenção!) mas em toda a Gestão Pública, que envolve a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Desenvolvimento. Como exemplo, devemos expor a relação desta questão à divulgação da arrecadação do ICMS.  

O ICMS deixou de ter publicada mensalmente a previsão de arrecadação, o que impede a projeção de gastos e o plano estratégico da Universidade, assim como as correções salariais dos funcionários das autarquias. Publicando os dados do ICMS anualmente, o governo do Estado de São Paulo é que fará a previsão do valor da arrecadação de um dado mês, como um doze (1/12) avos do valor anual anterior. No novo cenário, caso a arrecadação do ICMS do mês seja inferior ao previsto pelo cálculo com base no ano anterior, o recurso destinado à Universidade, como às outras autarquias, será menor. Por outro lado, se a arrecadação for maior, esta será retida pela Fazenda, podendo somente ser liberada pelo Governo em caráter excepcional. Além disso, no decreto, altera-se o limite do percentual destinado às universidades públicas paulistas, que era um mínimo de 9,57%, e que agora é um teto fixo.  

Não se trata de falar em vitórias, pois uma ameaça mortífera paira sobre todas as autarquias e fundações públicas. Um espectro nos ameaça com a centralização do Estado e um novo modo de gestão, que acena ao desmonte e à terceirização em escala sem precedentes. Mas no que tange à autonomia financeira das Universidades, ao menos externamente, os ataques retraíram.

Haverá agora, às 20h, uma Plenária da ocupação para discutir os novos eventos