Sobre a desobediência civil

Aos orgãos da FFLCH, solicitaria a divulgação desta manifestação de apoio aos estudantes, funcionários e professores em greve, tanto no âmbito da FFLCH como fora dela.
 
Recebi pela internet dois documentos de grande importância, destacando-se o manifesto assinado por vários professores da FFLCH, de outras unidades da USP e outras Universidades estaduais, em resposta à manifestação do Professor Sergio Adorno sobre o atual movimento estudantil em defesa das Universidades públicas estaduais, ameaçadas de perda de autonomia pelos recentes decretos do Governador do Estado. Em que pesem alguns desmentidos por parte deste, parece tratar-se de mais uma tentativas de emascular a Universidade  pública brasileira a partir de um de seus mais importantes núcleos, as tres Universidades paulistas.
 
Lembro neste momento um episódio recente (governo anterior) que modificou profundamente os Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo. O exemplo do que ocorreu com o IAC é significativo: perdeu suas estações experimentais, transformadas em mini centros autônomos (sem recursos), algumas seções foram praticamente eliminadas, diminuindo a capacidade de trabalho daquela instituição. Outros institutos de pesquisa sofreram também a ação "disiplinadora" do governo, com transformações nem sempre desejaveis.
 
Vemos, agora aparecerem jusficativas sobre os decretos, entre elas uma que já constava da plataforma eleitoral do então candidato: seriam incentivadas as Faculdades Técnicas (porém não exatamente como as FATEC's), mais importantes para a sociedade (qual ? quem?) do que as Universidades. Porém a própria FATEC sofreu os efeitos do decreto, além da FAPESP: foram desligadas de onde estavam e passaram para outra Secretaria de Estado onde, fatalmente, perderiam parte (grande ? pequena?) de suas prerrogativas atuais. Abrem-se as torneiras para o financiamento das empresas e diminue o fluxo para a pesquisa de ponta, realizada nas Universidades. Só para lembrar, dois fatos:
 
1- as tres Universidades paulistas são responsáveis pela da maior parte dos conhecimentos gerados anualmente no Brasil;
2- grande parcela desse conhecimento é produzido pelos estudantes de pós-graduação.
 
É óbvio que restringir os recursos para a pesquisa, ameaça que paira no ar com os decretos e as intenções do atual governo, seria dificultar ainda mais o funcionamento desse sistema já por si carente de recursos, apesar dos brilhantes resultados.
 
A idéia da produtividade em ciência e pesquisa nada tem a ver com a idéia de produtividade dos setores econômicos, que  muitas vezes raciocinam apenas em termos de avanços tecnológicos: sem a pesquisa fundamental não há avanço tecnológico, há apenas cópia (nem sempre boa) do que é feito lá fora. A qualidade da pesquisa não pode ser contabilizada quantitativamente, porque ela é tão sómente qualitativa.
 
Nesse sentido, lembro de episódios um pouco mais antigos, que datam ainda dos anos em que saiamos das trevas da ditadura para anos mais arejados. Foi a famosa greve das Universidades paulistas no governo Maluf. Lutava-se por um aumento salarial, em tempos de inflação galopante, tinhamos de nosso lado um jovem economista que  mostrava por A+B que havia dinheiro nos cofres do erário capás de atender nossas reinvidicações.
 
Quase nada recebemos e mas com a mudança de  patrão no governo (Montoro) abria-se uma esperança: o jovem economista (José Serra) fora guindado ao posto de Secretário (da Fazenda? do Planejamento?). Não houve nenhum avanço nas negociações salariais e, para surpresa de muitos, aquele que havia demonstrado haver dinheiro suficiente para os aumentos no governo Maluf, usava agora os mesmos argumentos que havia combatido, para dizer não ser possível atender nossas por falta de…dinheiro. Nova greve sobreveio.
 
Quero terminar este longo comentário com um pouco da memória da Faculdade de Filosofia.
Com razão lembram meus colegas, autores/assinantes do manifesto "SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL", que "as ações diretas que desobedecem o poder político não são um mero uso de força…mas um uso que aspira mais legitimidade que as ações daqueles que controlam os meios legais de violência". "Há assim, na desobediência civil, uma disputa de legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reinvidicando uma maior justiça de propósitos".
 
FFCL: remember 1968 quando professores invadiram a sala da Congregação, no último andar da antiga Faculdade de Filosofia na rua Maria Antônia, e assumiram o poder.
A Faculdade de Filosofia era a própria idéia de Universidade, não havia nenhum Instituto que a reforma de 1970 criou: todos a ela pertenciam.
O que se buscava: a reforma dos Estatutos. Quase imediatamente criou-se a primeira Comissão Paritária na USP, tripartite entre professores, estudantes e funcionários, sob a regência de nada menos que ANTÓNIO CANDIDO. Apesar da ditadura militar, de ameaças à nossa integridade física, passamos imediatamente a trabalhar, criando várias Comissões, cada uma tratando de um tema.
Foram 4 meses de trabaho! Que reuniões fantásticas na sala da esquerda do hall de entrada: discutia-se a Universidade, a Sociedade, o momento dificil que passavamos no país. Quantos ainda estão por ai, passados 39 anos?  
 
Era a desobediência civil contra o poder estabelecido dentro da Universidade, naquela época o
reitor também não era escolhido pela comunidade, só os membros do Conselho Universitário tinham direito de voto; a Faculdade de Filosofia, em que pesasse ser a maior unidade da USP, contava com apenas 1 votoi! 
Mas a luta era também contra o poder politico externo, o que valeu no inicio de 1969 a aposentadoria compulsória de inúmeros professores como Florestan e Otavio Ianni que, por sinal, nem da Paritária foram!.
Mas o movimento espraiou-se pela outras unidades e logo em todas elas outras tantas Paritárias foram criadas.
 
A desobediência civil da época obrigou o C.U. a mexer-se e, em 1970, novo estatuto foi outorgado: era o fim da cátedra. criavam-se os departamentos, mas diminuia-se o poder politico da Faculdade com a criação dos Institutos. Foi um pouco o dividir para reinar.
 
Também daquele movimento sairam vários companheiros uns para o exílio, outros para a luta clandestina e com freqüência a morte. Mas alguns sobraram: lembro uma frase de NABOR RUEGG que dizia ser importante a resistência para que, quando viessem tempos melhores, houvesse gente tornando possível recomeçar.
É a desobediência civil que permite caminhar para a frente: em tempos atuais, nossa sociedade mostra isso de sobejo com os movimentos dos sem nada.
 
O estudantes estão mostrando o que é desobediência civil: não se trata de acoima-los de minoria, insensatos ou coisa que o valha: eles estão tendo a coragem de empunhar a bandeira da desobediência civil, que é o que faz a sociedade ir para a frente.
 
José Pereira de Queiroz Neto
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Carta à Ocupação (por F. P.)

Há hoje, vigente na USP (Universidade de São Paulo), um movimento de importância muito maior do que, talvez, imaginem seus integrantes.
Quantas vezes não ouvimos, com certa razão que concordamos, reclamações de que o brasileiro é subserviente, que aceita tapas na cara de gente ínfera, quando muito, ficando calado? Quantas vezes nossa juventude, ainda com verdade que nos fazia vontade de também falar, foi rotulada de hedonista, irresponsável e individualista? Quantos "se fosse no meu tempo…" ou "na minha época isso não acontecia…" ouvimos e nos envergonhamos?
Eis que a mão, novamente, foi levantada. Mas, dessa vez, o rosto quente espelhou a dor. O coração, pulsou. A dignidade gritou. Mobilizaram-se. Soergueram-se. Revoltaram-se. E, ainda assim, recebem o olhar torto da sociedade que condenava seu ostracismo. São os ossos do ofício.
Mas esta carta tem um objetivo: demonstrar apoio à ocupação e às pertinentes reivindicações do movimento estudantil.
Parece ser um postulado o fato de que uma nação bela só faz-se com um povo desenvolvido, que por sua vez, só pode existir através de uma educação de qualidade e popularizada. A educação pública é para o brasileiro o que Moisés foi para os israelitas. Porém, ela tem sido, historicamente, mantida encarcerada, presa às correntes da má vontade política interesseira. Não pôde exercer, até hoje, seu papel de nos conduzir à Palestina. Por isso, o brasileiro submerge-se na escravidão contemporânea como se fosse parte constituinte de seu corpo, como se expressasse a condição única de vida humana.
Então, alunos da maior universidade pública do país, "privilegiados" com o ingresso em uma das últimas referências internacionais em conhecimento e produção científica do Brasil, resolvem esquecer-se de toda essa baboseira de "contente-se, você estuda de graça." e sair à luta para que mais pessoas possam desfrutar desse "privilégio" e mais, para que a possibilidade desse desfrute seja universal a todos os brasileiros.
Reformas, melhorias, ampliações, democracia e autonomia. O que parece fim, é, em real, meio. Meio para alcançar algo maior, um sonho no qual essa juventude pode agarrar-se. O sonho de marcar, ainda que somente com as iniciais, seu nome na construção de uma revolução no ensino e na produção intelectual. O sonho de uma universidade de qualidade voltada para os interesses da sociedade e não de políticos situacionistas ou empresários capitalistas. O sonho de uma universidade ligada aos desejos e necessidades do povo. Conectada ao ensino básico, fazendo justiça aos mais aplicados alunos, sejam eles negros, brancos, morenos, mulatos, índios, orientais ou qualquer outra etnia ou classe social.
Por isso a Ocupação tem vida. Por isso o movimento angaria apoios diversos. Porque é contra a lógica de que todos devemos consumir tudo. O saber não é para ser consumido. É para ser absorvido. Por todos e por tudo, inclusive por um prédio de Reitoria.
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Mais contribuições: “EX-PRESIDENTE DA UNE CHAMA A POLÍCIA CONTRA ESTUDANTES”

    Por seu passado de líder estudantil, o governador José Serra é o último governante a quem poderíamos desculpar o ato infame e vergonhoso de trazer a Polícia para dentro da Cidade Universitária.

 “Hoje o samba saiu, lá lalaiá, procurando você
Quem te viu, quem te vê
Quem não a conhece não pode mais ver pra crer
Quem jamais esquece não pode reconhecer”

(Chico Buarque, “Quem Te Viu, Quem Te Vê”)

          Termine como terminar a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo por estudantes indignados com uma possível quebra da autonomia da instituição, o grande perdedor, claro, é o governador José Serra, que começou sua trajetória política como presidente da União Nacional dos Estudantes e agora repete as práticas autoritárias do ministro da Educação da ditadura, Jarbas Passarinho. Faz lembrar a propaganda contra armas que eu via nos ônibus quando criança: “hoje mocinho, amanhã bandido”.
      Depois que o estado de direito foi restabelecido no Brasil, a atitude de tratar protestos justificados como caso de polícia parecia estar destinada à lata de lixo da História (bem como, aliás, quase todo o “legado” do regime militar). Foi estarrecedora a decisão de Serra, de erigir a Polícia Militar em sua “negociadora” com os estudantes.
            É mais uma personalidade empenhada em incinerar seu currículo, talvez até como forma de se tornar palatável para os inimigos de ontem. Afinal, é assim que agem alguns homens de esquerda quando colocam a Presidência da República como seu objetivo supremo…
        Os estudantes ocuparam a reitoria no último dia 3, reagindo a um decreto promulgado pelo Governo do Estado que altera a estrutura das universidades públicas estaduais. O educador Antonio Carlos Robert Moraes critica a medida sob vários ângulos:

· não constava do programa de governo de Serra, nem foi levantada em sua campanha eleitoral;
 
· não houve discussões prévias com a comunidade uspiana;
 
· sua necessidade para aprimoramento do ensino é das mais discutíveis no caso da USP, que estava mantendo a excelência de sua produção acadêmica e vinha expandindo vagas;
 
· além de aparentemente desnecessário, o decreto continha graves lacunas e imprecisões, só sanadas com as alterações efetuadas depois da promulgação.
 
          Se um eminente professor como Moraes reclama que a “Universidade de São Paulo não pode ser colocada na ‘bacia das almas’ do jogo de interesses mercantis, partidários ou político-eleitorais”, é fácil imaginar como tudo isso repercutiu entre os estudantes.
          Serra, mais do que qualquer outro, tem a obrigação de saber que a tradição da USP é de resistir a imposições autoritárias. Deveria ter revogado o decreto e aberto a discussão. Em vez disso, preferiu enfiá-lo pela goela dos professores e alunos adentro. Será o grande responsável por tudo de mau que vier a acontecer.
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Consciência e Responsabilidade, contribuição dos colegas da UNICAMP (A UNIVERSIDADE PÚBLICA VIVA)

Diretores da Unicamp pedem fim da nova Secretaria de Ensino

FÁBIO TAKAHASHI

da Folha de S.Paulo
UIRÁ MACHADO
coordenador de Artigos e Eventos

Todos os 23 diretores de unidades de ensino da Unicamp assinaram manifesto, finalizado ontem, em que pedem mudanças nos decretos do governador José Serra (PSDB-SP) que, segundo eles, interferem na autonomia universitária. Eles chegam a exigir o fim da Secretaria de Ensino Superior.

Segundo o diretor do IEL (Instituto de Estudos da Linguagem), Alcir Pécora, as explicações dadas pelo governo até agora não são suficientes para garantir a autonomia da USP, Unesp e Unicamp.

"São posições transitórias, que podem mudar com uma alteração de secretariado ou de gestão", diz Pécora. O argumento é semelhante ao dos estudantes que invadiram a reitoria da USP há 28 dias.

O manifesto pede, entre outras medidas, que fique explícito na redação do decreto 51.471 que ele não se aplica às universidades. O texto da norma diz que estão "vedadas a admissão ou contratação de pessoal" nos órgãos do Estado, inclusive nas autarquias de regime especial –grupo em que estão as universidades estaduais paulistas.

Ofício do secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirma, porém, que a medida não se aplica às universidades. Para ele, as instituições estão protegidas pelo "princípio da autonomia universitária", previsto no artigo 207 da Constituição. O documento foi enviado aos reitores no dia 22.

Siafem

Outro decreto que os diretores da Unicamp atacam é o 51.636, que trata da execução orçamentária do Estado. O manifesto exige que o texto seja alterado nos "itens incompatíveis com a autonomia universitária". Segundo os dirigentes, a norma permite interferência do governo sobretudo no remanejamento de gastos.

O governo tem dito que as suas medidas não interferem na autonomia universitária. Serra, no final da semana passada, afirmou que as universidades não precisam de autorização para os remanejamentos.

Em artigo publicado ontem na Folha, o secretário-chefe da Casa Civil do governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, argumentou que o decreto que se refere à execução orçamentária apenas repete norma já existente no ano passado. A novidade é o registro de gastos em tempo real –as universidades o faziam mensalmente.

O secretário diz que o governo busca mais transparência. "No artigo, o Aloysio desviou o foco da discussão para um ponto específico", diz Pécora. "Hoje, o mais problemático é a Secretaria de Ensino Superior, que fragmentou o sistema." A secretaria foi procurada no início da noite, mas não respondeu.

 

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Consciência e Responsabilidade, contribuição de um colega uspiano (A USP VIVA)

       Da mesma forma que eu, aluno da USP, assisto ansiosamente o desfecho deste episódio do meu cubículo no escritório, torcendo e me preocupando da integridade física de amigos e companheiros, diversos pais, irmãos e amantes antecipam ansiosos a reintegração do espaço administrativo da USP. 
   É neste momento que devem ser feitas algumas reflexões que, ao meu ver, têm sido sistematicamente ignoradas. A ocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo por alunos, funcionários e professores expôs ao debate público as condições precárias de sucateamento as quais estão submetidas as Universidades Estaduais Paulistas, notadamente a USP. Esta ação de desobediência civil tem alimentado as mais diversas paixões, divididas entre o apoio e o repúdio. a Imprensa Paulista e Tucanófila tem trabalhado arduamente para desqualificar a ação destes alunos, negando-se a discutir suas pautas e (des)informando sobre os seus objetivos. É necessário fundamentar um alicerce de debate sólido e coerente, alicerce que a mídia gorda e corrupta tenta evitar.                       
     Em primeiro lugar, deve-se entender que a questão da transparência orçamentária não está em debate. A USP já apresenta as suas contas publicamente desde 1997 e tal fato nunca foi visto pelos estudantes como obstáculo. Tem-se usado este argumento falso para vilipendiar as reivindicações estudantis como moralmente incorretas e socialmente condenáveis. O que se encontra em debate é a questão do sucateamento e do fim da autonomia, personificadas, respectivamente,  pela degradação do patrimônio material da universidade e orientação "operacional" da produção científica. Estes efeitos danosos são consequências inevitáveis dos decretos assinados pelo governador, que burocratizam os remanejamentos das verbas das universidades e priorizam a mercantilização do espaço acadêmico em detrimento da produção livre e crítica do saber.                    
      Outra forma de ataque a estes corajosos alunos é a desqualificação de seu movimento através de seus "fins políticos". Tal argumento é estulto e desprovido de sentido. É óbvio que  tem conotações políticas, visto que traz ao debate um espaço público tremendamente importante e que é constantemente preterido pela imprensa em favor de matérias sobre bandas de axé e o RDB: A questão das Universidades Públicas como os mais importantes pólos de produção científica do nosso país. A resistência dos alunos frente ao sucateamento deste espaço pressupõe uma clara posição afirmativa que luta pela conscientização de que apenas  através da universalização da excelência educacional, científica e tecnológica, que o nosso país poderá ter alguma esperança de adentrar no rol das nações socialmente desenvolvidas. Não será através da exportação de commodities que faremos isto. Debater o futuro da universidade é debater o modelo de país que queremos, transcendendo esta reflexão para questões essenciais que fogem da esfera do campus e invadem as favelas, a pobreza, a violência, a concentração de terra e de renda, o preconceito de gênero e etnia. Se isto não é política, eu sei mais o que poderia ser. Cobrar a "apolitização" dos Estudantes é pedir que eles neguem a essência daquilo que faz a Universidade Pública um pólo de excelência: O debate aberto e crítico, pautado pela ética e responsabilidade social.            
      Ao clamor que condena a  "partidarização" do movimento, devemos cobrar ao menos coerência dos opositores. Estes devem decidir se o movimento é partidário ou não. Ao mesmo tempo que clamam o controle do movimento por partidos politicos, tentam desqualificar o caráter difuso do movimento, visto que este, deliberadamente, abortou qualquer tentativa de centralização de poder. A verdade é que a ocupação se caracteriza por uma liderança pulverizada em diversas comissões de caráter temporário. Seus membros negam qualquer liderança individual ou partidária, manifestando-se somente através destas células organizativas. Todas as decisões são tomadas através de assembléias abertas, sem a existência de qualquer forma de direção. Esta forma de organização permite forte coesão interna, ao mesmo tempo em que é profundamente democrática, ao ponto de desestimular estudantes membros de partidos políticos a não se manifestarem em nome de suas organizações partidárias, visto que estão absorvidos em uma forma trans-partidária de organização. Discordando do Sr. Sérgio Adorno, que "não vê uma representatividade política clara", digo que assistimos a uma forma anárquica de representação nos moldes das Zonas Temporárias de Ocupação. Para mim, o modelo representavivo é absolutamente claro:  Não há representação. Todos tem voz no movimento. Kropotkin e Malatesta ficariam orgulhosos destes estudantes. Se o Sr. Adorno não percebeu é porque não leu estes senhores. O pensamento de esquerda transcende as fronteiras do Marxismo, Doutor. 
   Por fim, devemos salientar a diferença entre ocupação e depredação do espaço público. A ocupação, ao contrário do que a grande imprensa vocifera, reifica a noção de espaço público, retira a sua impessoalidade e o torna também um espaço de convivência social. Desta forma, a coisa pública tona-se propriedade de todos, em contraposição à "propriedade de ninguém", tão característica dos espaços políticos de nosso país. A reitoria se encontra em perfeito estado de conservação. Suas instalações são preservadas pelos próprios alunos, conscientes de que é por esta que se sacrificam ao defender a autonomia universitária. Estes constituíram uma comissão de limpeza e preservação, responsável pela manutenção da limpeza e preservação dos equipamentos, missão até agora exercida com competência. Para aqueles que só acreditam no que os olhos veêm, é possível ter acesso através da ampla rede de divulgação criada pelos estudantes, inclusive através de trasmissão podcast.                   
       Tais alunos, esta noite, dormirão sob o frio da madrugada paulistana. Continuam resistindo frente a uma ofensiva atroz da imprensa marrom a da possibilidade de ferimentos graves em uma iminente reintegração. Nesta situação é sempre importante salientar as razões pelas quais lutam: Universidade Pública de Qualidade com acesso universal a todos os Brasileiros. A defesa da Universidade Pública é a defesa de um país socialmente mais justo, alinhado com o destino manifesto de Rodó: a iminência de uma "Raça Cósmica", onde a criatividade e o mérito suplantarão as nossas terríveis chagas que há tantos anos nos acometem.Heróis ou vagabundos? Acho que a minha opinião está clara. Qual é a sua?
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COMUNICADO: MOÇÃO DE APOIO E AGRADECIMENTO À OCUPAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

MOÇÃO DE APOIO E AGRADECIMENTO
À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – RIO GRANDE DO SUL

Nós, ESTUDANTES DA REITORIA OCUPADA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, apoiamos integralmente à ação do Movimento Estudantil da UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA que OCUPOU SUA REITORIA.

E mais, para além dessa ação, gostaríamos de agradecer e parabenizar nossos colegas do Movivento Estudantil, pois, notamos, por sua pauta, uma real preocupação com um "Ensino Superior Público, Gratuito, de Qualidade, Democrático e Popular".

Ressaltamos que vocês analisam muito bem a atual e precária situação, em que o sucateamento da Educação ameaça a toda a sociedade brasileira. E um novo Movimento Estudantil surge para reclamar: "Em momentos onde os Movimentos Sociais se organizam nacionalmente para reivindicar seus direitos, o Movimento Estudantil afirma que a educação é um bem público, responsável pelo desenvolvimento social e, portanto, não pode ser privatizada. Queremos uma Universidade a serviço daquilo que é de interesse da maioria da população, o que pressupõe o financiamento público das atividades de ensino – pesquisa – extensão, condição para que a universidade cumpra com suas funções com autonomia."

E ainda, os colegas reconhecem seu papel, não abrindo mão da crítica e auto-crítica necessárias ao momento e ao movimento: "A Universidade brasileira ainda não evoluiu no que tange a democratização dos espaços de tomadas de decisão, ficando ainda refém de estruturas de decisão atrasadas e de interesses particulares, não contemplando com igualdade os segmentos que compõe as nossas universidades. Necessitamos de uma reviravolta na democracia interna."

REITORIA OCUPADA DA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA, comunicamos que nosso novo Movimento Estudantil ganha força com o apoio de vocês.

Hoje, o governo do nosso Estado usou um tipo de Decreto nunca antes utilizado. Podem observar, enquanto os outros Decretos extrapolam o número 51.000, o "abafador" Decreto Declaratório possue o honroso número 01. Ato executivo inédito. Disfarça que mentiu para nós: "O governo, o secretário Pinotti e os Reitores mentiram que não havia ataque à autonomia durante meses e agora tentaram recuar. Recuaram em alguns aspectos quanto às Universidades Estaduais (USP, UNESP, UNICAMP), mas calaram-se quanto à uma outra instituição de ensino superior público, a FATEC. Queremos esclarecer à população que a intervenção nas universidades para implementar um projeto de universidade atrelado aos interesses das empresas se mantém."

E mais, o governo mentiu para a população, assim como a grande mídia, que o engarrafamento causado ontem em nossa cidade foi nossa culpa. Declaramos que o nosso grande ATO (nosso,da UNICAMP, da UNESP e das FATECs) tinha trajeto comunicado às autoridades competentes, e, mesmo assim, fomos encurralados pela polícia em um local extremamente estratégico que gerou todo o caos no fluxo de veículos nas ruas da cidade de São Paulo, assim como fora dela. Parecem tentar jogar a opinião pública contra nós. Eles atacam um direito da sociedade, o direito de ter uma Universidade voltada para ela, e ainda, tentam colocar culpas excusas em nós, do Movimento Estudantil, que lutamos por esse direito.

Reiteramos: acreditamos que, historicamente, a dependência do nosso país fora consentida, depois passou a ser tolerada e atualmente configura-se como uma dependência desejada. Desejamos um projeto coerente de Nação em que a Educação pública, gratuita e de qualidade é um de seus pilares.

Nosso grito unívoco clama por um "Ensino Superior Público, Gratuito, de Qualidade, Democrático e Popular", e mais, CRÍTICO E AUTO-CRÍTICO!!! Mais uma vez, agradecemos tal MOVIMENTO ESTUDANTIL.

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“Eu acho que os estudantes são a matéria nobre da instituição” (Abaixo-assinado agora com mais de 370 nomes, e nomes verdadeiros)

Polícia na USP é ‘mais do que autoritarismo’ , diz filósofa

A renomada filósofa Olgária Matos e outros 300 intelectuais firmam abaixo-assinado no qual rejeitam a 'ação violenta de desocupação do prédio [da Reitoria]' da USP. Para ela, os estudantes deram 'uma aula de democracia ao poder instituído na universidade'.

SÃO PAULO – Signatária de um abaixo-assinado que pede novas negociações da reitora Suely Vilela com os estudantes que ocuparam a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no campus Butantã, em São Paulo, a professora titular de Filosofia, Olgária Matos, chama de “absurda” a hipótese de a Tropa de Choque realizar o despejo forçado da ocupação. Olgária é especialista em filosofia política e História da Filosofia, com enfoque no iluminismo. Ela lançou livros como “Discretas Esperanças”.

Assim como Olgária, outros 300 professores da USP assinam a petição e rejeitam “qualquer ação violenta de desocupação do prédio [da Reitoria], tendo em vista a justeza de sua causa política em defesa da universidade pública”. Dentre os que assinam o documento estão os professores Antonio Candido, Alfredo Bosi, José Miguel Wisnik, Marilena Chauí, Franklin Leopoldo, Luiz Tatit, Paulo Arantes, Maria Victoria Benevides e Leda Paulani.

“Em vários países do mundo, a universidade está a salvo das ingerências policiais, porque ela é a única capaz de garantir pensamento livre”, diz Olgária, para quem as “novas idéias” não podem ser limitadas.

“É claro que muitos professores não acham [a ocupação] uma atitude que deve ser promovida ao status de arma política ou forma de luta política”, pondera a professora. Porém, ela faz questão de lembrar que “enviar a Polícia Militar, neste caso [de ocupação], é como intimidar um movimento civil, intelectual e político dos estudantes”.

Confira, abaixo, a edição das melhores partes da entrevista:

Carta MaiorComo a senhora vê uma provável desocupação da reitoria da universidade mediante uso da força policial?
Olgária Matos – Seria gravíssimo se isso viesse a acontecer. Parece-me que o significado das reivindicações dos estudantes é legítimo, o que deve ser discutido com a Reitora e não com a Polícia Militar.

Acredito que esta ocupação foi uma fórmula para estes jovens darem uma aula de democracia ao poder instituído na universidade. Eles devem ter consciência total ou parcial do que está acontecendo, e assim se faz o difícil aprendizado democrático que as autoridades universitárias não conseguem entender.

CMA senhora, que tem uma longa história na universidade, já presenciou este tipo de ação da Polícia Militar dentro do campus?
Olgária – Eu só me lembro da ocupação do prédio da Maria Antônia [batalha ocorrida em outubro de 1968 entre estudantes de Filosofia da USP e da Universidade Mackenzie]. Foi o dia mais triste da história desta instituição e de todas as universidades do Brasil, se você quer saber.

CMQual o significado simbólico da presença da Polícia Militar no campus? Trata-se apenas de autoritarismo?
Olgária – Não é autoritarismo, é pior. Porque quando há autoritarismo, ele previne muitas vezes o uso da força policial, porque já faz [implicitamente] o papel de polícia. Não é que os policiais sejam maus. Mas o que significa a presença da polícia armada dentro de um campus, sendo que as nossas únicas armas são os livros e o pensamento?

É muito grave, porque se ocorrer isso, serão armas desiguais, e o recinto universitário é um lugar que fica distante do conflito armado urbano. Enviar a Polícia Militar neste caso é como tentar intimidar um movimento civil, intelectual e político dos estudantes. Seria responder a isso com a força bruta, então é totalmente absurdo.

CMA senhora diz que as reivindicações são legítimas. O que pensa da ocupação na Reitoria?
Olgária – Eu acho que os estudantes que lá estão têm consciência de que eles não representam todos os estudantes, todos os professores e todos os funcionários da universidade. Se eles discutiram e na dinâmica do movimento estudantil foi decidido assim, não cabe a nós julgar.

Não sei, mas talvez eles se sintam desatendidos e não encontraram quem intermediasse as suas reivindicações. Acho que [ocupar] foi uma atitude extrema, mas toda esta politização amadurece e ensina. Todas as reuniões, estas discussões, tudo isso esclarece a consciência dos atos dos alunos. Isso amadurece a vida política da universidade e dos estudantes. Antes de avaliar se é legítimo ou não, acho que vale olharmos a politização que o ato teve e em como isso vai ficar na história da universidade.

CMExiste um consenso dentre os professores de que utilizar a força policial para fazer a desocupação da Reitoria é desnecessário?
Olgária – Os professores não querem violência na desocupação. O que não é consenso é sobre a ocupação ou não da Reitoria. Há professores que crêem que ocupar este prédio é um excesso de ativismo. Simbolicamente é um lugar muito importante, é o lugar da autoridade, a Reitoria, que é necessária para coesão de toda a vida universitária.

É claro que há muitos professores que não pensam que [a ocupação] é uma atitude que deve ser promovida ao status de arma política ou forma de luta política. Agora, parece que as últimas gestões da Reitoria e das direções dos cursos vêem os estudantes como uma parte desprezível ou secundária na vida universitária. Na verdade, a razão de ser da USP é a docência e a pesquisa, que não são duas coisas separadas.

A docência existe, então é essencial existirem aulas. Eu acho que os estudantes são a matéria nobre da instituição, e vejo uma desconsideração [da Reitoria].

Se a reitora Suely Vilela marca uma audiência pública e não pode aparecer [primeira razão do protesto dos estudantes], ela deveria enviar alguém, um representante. Os estudantes não estão [fazendo a ocupação] em uma causa vazia. Eles querem defender a universidade. Em vários países do mundo, a universidade está a salvo das ingerências policiais, porque ela é a única capaz de garantir pensamento livre. As novas idéias não podem ser cerceadas.

Então você tem que responder intelectualmente ao movimento estudantil, que está fazendo uma defesa da autonomia universitária. Não é só autonomia orçamentária, mas é de pesquisa e de deliberações. É uma questão de filosofia política séria. E mais: é uma questão de dignidade institucional. Não dá para inverter uma lei que foi conquistada com muita luta dos docentes, depois de um longo período de ditadura. Ou seja, estes decretos causam uma reação instantânea de quem entende o que é a universidade.

A sociedade brasileira entende mal o papel de uma universidade, infelizmente. Nosso país tem elites avarentas no seu conhecimento, que não querem compartilhá-lo com a sociedade. A universidade é mal-entendida, por isso há espaço para a reitora Suely não se dispor a negociar mais. Até agora, os professores tentaram fazer algumas comissões para negociar com ela. Mas Suely não recebe nem estes grupos, formados às vezes por professores universitários e intelectuais renomados.

CMA senhora acredita que os decretos de fato ferem a autonomia universitária?
Olgária – Claro que ferem! Só a idéia de ter um decreto já fere a autonomia. Não dá para dizer o contrário quando existe uma rotina consolidada na universidade mais importante da América do Sul, e que acaba alterada desta forma.

A universidade sabe o que faz, o que precisa e o que conduz. Ela presta periodicamente contas ao governo, e sabe a dinâmica de seus cursos, de suas publicações, de suas relações com docência, pesquisa, extensão, os congressos, as relações com outras universidades, com o ensino superior estrangeiro. O governo que está fora dela vai deliberar se o que a universidade faz está correto ou não, se tem qualidade ou não?

O governo é uma instância burocrática político-administrativa externa à universidade, que tem que dialogar. Mas não é na forma de decreto que se cria esse diálogo. Fazer os decretos é uma expropriação das práticas e consciência universitária, isso é gravíssimo.

Estamos vivendo o fim da universidade pública, gratuita e de qualidade. Não é um ataque isolado. Trata-se de um processo maior do que o governo de José Serra (PSDB-SP), que é só um emissário desta situação [de mercantilização] das universidades.

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video: Planos do Serra

http://www.youtube.com/watch?v=oMaM7ipWpwM
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video: Serra Leão

http://www.youtube.com/watch?v=XSUaUCiG6LQ
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Latuff desenhando

http://www.youtube.com/watch?v=DXdwb_Yt_RE
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