Ocupação da Reitoria da UFSM/RS

Insatisfeitos com as declarações do magnífico reitor, o Movimento Estudantil volta a reivindicar pautas fundamentais para a garantia do Ensino Superior Público, Gratuito, de Qualidade, Democrático e Popular. Em momentos onde os Movimentos Sociais se organizam nacionalmente para reivindicar seus direitos, o Movimento Estudantil afirma que a educação é um bem público, responsável pelo desenvolvimento social e, portanto, não pode ser privatizada. Queremos uma Universidade a serviço daquilo que é interesse da maioria da população, o que pressupõe o financiamento público das atividades de ensino – pesquisa – extensão, condição para que a universidade cumpra com suas funções com autonomia.

Combatemos a mercantilização do ensino, seja ela através da abertura desregulada de universidades privadas, seja através dos processos de privatização interna das universidades públicas. Exigimos a ampliação da verba pública para o ensino público, sem concessões aos "tubarões do ensino". A mercatilização do ensino atenta contra o direito do cidadão brasileiro de ter acesso a educação e de ser beneficiado pela produção científica das instituições, violando um direito constitucionalmente garantido: "Educação é um dever do Estado e um direito de todos."

A Universidade brasileira ainda não evoluiu no que tange a democratização dos espaços de tomadas de decisão, ficando ainda refém de estruturas de decisão atrasadas e de interesses particulares, não contemplando com igualdade os segmentos que compõe as nossas universidades. Necessitamos de uma reviravolta na democracia interna, garantindo paridade nas eleições para todos os cargos de chefia e também na composição dos órgãos de decisão da nossa universidade.

Nossas Reivindicações:

• Em defesa da Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Democrática e Popular.

• Por mais verbas para Educação Pública. Pela derrubada do veto de FHC a destinação de 7% do PIB para a Educação.

• Por democracia nas Universidades. Pela garantia de eleições e da composição paritária dos conselhos da universidade. Eleições Diretas Já em todos os centros da nossa universidade.

• Por garantia de verbas públicas específicas para a assistência estudantil.

• Pela abertura de cursos noturnos na UFSM.

• Por verbas públicas para a construção do segundo prédio do CCSH no Campus.

• Pela garantia de instrumentos públicos para entrada de recursos nas universidades. Não às fundações. Pelo fim da corrupção da FATEC, segundo indícios já levantados pelo Ministério público Federal.

• Verbas públicas somente para Universidades Públicas. Pela cobrança de imposto das empresas privadas de educação.

• Pela abertura dos arquivos da ditadura militar na UFSM.

• Pela realização de um debate aberto e democrático na UFSM sobre as políticas públicas para educação dos Governos Federal e Estadual (PL 7200, Universidade Nova, FAPERGS, UERGS, PAC da Educação, etc). Pela realização de um seminário ainda neste semestre sobre estes assuntos, sendo construído com a participação das entidades representativas dos três segmentos da universidade e da reitoria, contemplando as diferentes posições existentes sobre os temas.

• Pela realização de concurso público para contratação de servidores e professores. Não as terceirizações.

1. Reivindicamos o imediato cancelamento das negociações de privatização (Venda ou permuta) do Prédio de Apoio. Somos contra esta medida, pois neste prédio funcionam atividades importantes para a UFSM: Projetos de Extensão Práxis e Alternativa (Pré-Vestibulares Populares) e clínica Fonoaudiológica e Psicologia, Coral e Orquestra Universitária, que juntos, contemplam mensalmente mais de 900 pessoas da comunidade Santa-mariense gratuitamente.

O Hospital de Caridade, entidade que pretende incorporar o Prédio de Apoio as suas posses, é extremamente questionável. Mantendo-se público este prédio (propriedade da UFSM) podem ser estabelecidas parcerias, convênios ou abertura de espaço para vários projetos existentes em Santa Maria e na UFSM que cumprem um papel destacado no atendimento dos interesses públicos.

Reafirmamos, o Prédio de Apoio da UFSM deve estar a serviço dos interesses coletivos. Defendemos e lutamos pela ampliação do acesso a universidade pública, reivindicação que fortaleceremos através de uma campanha "Em defesa da Universidade Pública e por mais recursos para a educação". Por isso, reivindicamos recursos do Estado para a construção do segundo prédio do CCSH no campus, portanto sem a privatização do prédio de apoio, e recursos para a criação de mais cursos da UFSM (noturnos e diurnos). Bem como, defendemos que a reitoria priorize mobilizar-se em torno deste objetivo, o de ampliar os espaços físicos para as atividades da UFSM, secundarizando movimentações para construção de monumentos no momento, reconhecendo-se a importância destes também.

Reivindicamos o debate público na UFSM sobre a questão do prédio de apoio, extrapolando os espaços dos conselhos, garantindo assim, o verdadeiro debate democrático na sobre os rumos da UFSM.

2. Solicitamos urgentemente a ampliação horizontal do Restaurante Universitário, devido à superlotação e as prolongadas filas de estudantes que se forma durante o período das refeições. A partir do documento divulgado pela reitoria, reivindicamos o estabelecimento de prazos para a ampliação RU.

Reivindicamos a melhoria do espaço da União Universitária e ampliação desta. Somos contra iniciativas que retirem o direito ao espaço da União Universitária, enquanto moradia temporária, para todos os estudantes carentes da UFSM. Portanto, a ampliação do RU deve se dar de forma horizontal.

Alem disto reivindicamos:
– mais guichês para compra de créditos;
– o direito as 3 refeições para os não carentes;

3. Mais vagas na casa para a Pós Graduação: exigimos a imediata ampliação das vagas para a pós graduação sem cortes de direitos dos estudantes bolsistas. As bolsas para a pós graduação dizem respeito a necessidade acadêmica para desenvolver o projeto do mestrado. Para tanto, esta não é destinada para os custos de moradia. Não aceitamos a exclusão de estudantes carentes do programa de inclusão na CEU III por possuir bolsa. Reivindicamos a ampliação das vagas e manutenção destes estudantes na CEU III, além da ampliação das vagas de moradia estudantil para todos os níveis da UFSM.

4. Pela conversão das bolsas de trabalho em bolsas de ensino, pesquisa e extensão. Só no Hospital Universitário são mais de 250 estudantes que ganham uma bolsa para realizar trabalhos equivalente a servidores públicos da UFSM Chega de exploração! Estudante não é funcionário público! Exigimos mais direitos estudantis aos bolsistas da UFSM. Reivindicamos:

– Liberação para atividades acadêmicas;

– Férias semestrais, respeitando o calendário acadêmico;

– Proteção contra riscos para a saúde no caso dos bolsistas do HUSM;

– Que as atividades designadas aos bolsistas sejam respeitadas para que não haja abuso nem sobrecarga de trabalho;

– Encaminhamento dos bolsista para a área de seu curso;

– Revisão da carga horária de trabalho dos bolsistas;
– Vincular a bolsa no currículo do estudante;

– Evitar férias dos técnicos administrativos simultaneamente;

– Regulamentação de órgão de apoio aos bolsistas;

– Respeito às opções culturais, políticas e sexuais;

– Não a perseguição política durante as atividades dos bolsistas;

5. Pelo ampliação do acervo e do horário de atendimento da biblioteca.

6. Pela ampliação das bolsas de iniciação científica na UFSM.

7. Por ampliação dos recursos de fomento a pesquisa e a extensão na UFSM. Garantia de bolsas de iniciação científica a professores com titulação em diferentes níveis.

8. Garantia de recursos da UFSM para os projetos de línguas, garantindo que estes atendam os estudantes gratuitamente.

Assembléia Geral dos Estudantes
Conselho de Entidades de Base
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES

para mais informações: http://www.dce-ufsm.org
e
http://www.ocupacao-ufsm.cjb.net