Ocupação da reitoria da USP

30 May, 2007 23:14

‬Sobre a desobediência civil (atualizado: 219 assinaturas)

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Diante das manifestações de membros da comunidade acadêmica, inclusive de cientistas sociais, desqualificando a estratégia de desobediência civil e ação direta adotada pelos estudantes da Universidade de São Paulo que ocuparam a reitoria, gostaríamos de chamar atenção para alguns pontos.

Os críticos da ocupação enquanto estratégia argumentam que ela fere não apenas o princípio da legalidade, como também a civilidade e o diálogo e que, portanto, trata-se apenas de uma ação violenta, autoritária e criminosa.

As instituições civilizadas que esses críticos defendem, do voto universal para cargos legislativos até os direitos trabalhistas e as leis de proteção ambiental foram frutos de ações diretas, não mediadas pelas instituições democrático-liberais: foram fruto de greves (num momento em que eram ilegais), de ocupações de fábricas, de bloqueios de ruas. Não é possível defender o valor civilizatório destas conquistas que criaram pequenos bolsões de decência num sistema econômico e político injusto e degradante e esquecer das estratégias utilizadas para conquistá-las. Ou será que tais ações só passam a ser meritórias depois de assimiladas pela ordem dominante e quando já são consideradas inócuas?

As ações diretas que desobedecem o poder político não são um mero uso de força por aqueles que não detêm o poder, mas um uso que aspira mais legitimidade que as ações daqueles que controlam os meios legais de violência. Talvez fosse o caso de lembrar, mesmo para os cientistas sociais, que nossas instituições democrático-liberais são instrumentos de um poder que aspira o monopólio do uso legítimo da violência. Há assim, na desobediência civil, uma disputa de legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reivindicando uma maior justiça dos propósitos.

Os críticos da ocupação da reitoria, em especial aqueles que partilham do mesmo propósito (a defesa da autonomia universitária), podem questionar se a ocupação está conquistando, por meio da sua estratégia, legitimidade junto à comunidade acadêmica e à sociedade civil. Esse é um dilema que todos que escolhem este tipo de estratégia de luta têm que enfrentar e que os ocupantes estão enfrentando. Mas desqualificar a desobediência civil e a ação direta em nome da legalidade e da civilidade das instituições é desaprender o que a história ensinou. Seria necessário também lembrar que mesmo do ponto de vista da legalidade, nossas instituições não vão tão bem?

Independente de como a ocupação da reitoria termine, ela já conseguiu seu propósito principal: fomentar a discussão sobre a autonomia universitária numa comunidade acadêmica que permaneceu apática por meses às agressões do governo estadual e que só acordou com o rompimento da ordem.

Adilson de Oliveira Junior, mestrando em Geografia pela UFF.

Adma Fadul Muhana, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Adriana Benedikt, professora da PUC/RJ

Agnes Fernandes, geográfa pela FFLCH/USP

Albana Azevedo, técnica da UFRJ

Alexandre Fortes, professor do Instituto Multidisciplinar da UFRJ

Allan da Silva Coelho, professor de Filosofia e Epistemologia

Ana Karina Barreiros

Ana Paula Fagundes, bióloga, Grupo Mamangava, Porto Alegre/RS

Andréia Galvão, professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Andriei Gutierrez, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Angela Kleiman, professora do Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMP

Angela Lazagna, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Angela Mendes de Almeilda, professora da UFRRJ

Ângelo Cavalcante, Ciências Sociais PUC/SP

Anita Handfas, professora da Faculdade de Educação da UFRJ

Anselmo Massad, jornalista da revista "Fórum"

Antonia Elizabete Leandro da Silva, Coletivo de Mulheres PSOL/PE

Antonio Carlos Mazzeo, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

Alessandro Soares da Silva, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Alexander Maximilian Hilsenbeck Filho, mestre pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

Alvaro Bianchi, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Ana Carolina Arruda de Toledo Murgel, doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Anthero Vieira

Arley R.Moreno professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Armando Boito, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Anailde Almeida, professora Sociologia UNEB

Baruana Calado dos Santos, graduanda de Ciências Sociais na UEL.

Beatriz Bargieri, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais/SP

Caio N. de Toledo, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Candido Giraldez Vieitez, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

Carla Luciana Silva, professora da UNIOESTE

Carla de Medeiros Silva

Carlos Henrique de Campos, produtor cultural

Carlos Leandro Esteves, doutorando pela UFF

Carlito De Campos, produtor Cultural

Cecília Rosas, mestranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Celso Fernando Favaretto, professor da Faculdade de Educação da USP

Cilaine Alves Cunha, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Claudete Pagotto, Professora da Fundação Santo André

Claudia Mazzei Nogueira, professora do Centro Sócio Econômico da UFSC

Claudio Reis, doutorando em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Claus Germer, professor do departamento de Economia da UFPR

Crisangêla de Almeida, Estudante de especialização da UEL

Cristina Miranda, Professora do Colégio de Aplicação da UFRJ

Cristiane Maria Cornelia Gottschalk, professora da Faculdade de Educação da USP

Daniel Aarão Reis, professor de História Contemporânea, UFF

Daniel Antiqueira, Professor

Daniel Barbosa Andrade de Faria, pós-doutorando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Daniel de Oliveira, licenciado em História pela FFSD

Daniela do Amaral Alfonsi, menstranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Danilo Enrico Martuscelli, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Danilo Ricardo de Oliveira, graduando da UNICAMP

Davisson C. C. de Souza, doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Delmar Mattes, geólogo

Denis Corcini Cortezao

Dora Isabel Paiva da Costa, professora da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP

Doris Accioly e Silva, professora da Faculdade de Educação da USP

Edith Ramirez

Edilson José Graciolli, professor do departamento de Ciências Sociais da UFU

Eleonora Albano, professora do Instituto de Estudos da Linguagem, UNICAMP.

Eleutério Fernando da Silva Prado, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP

Erley Maicon

Elizabeth Lorenzotti, jornalista e professora de jornalismo

Eloisa Helena Vieira Maranhão

Fábio Martinelli Casemiro, professor de história e mestrando em Teoria Literária no IEL/UNICAMP

Fábio Pimentel, Mestrando da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Felipe Cordeiro da Rocha

Felipe José Lindoso, Antropólogo

Felipe Luiz Gomes e Silva, professor da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP

Fernanda Malafatti Silva Coelho, advogada e professora de Direitos Humanos

Fernando Santos, Sintep-MT

Filipe Raslan, mestrando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Filippina Chinelli, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

Flávio de Castro, cientista político

Flávio Vieiria, membro do DCE/ UFPI

Francisco Antunes Caminati

Francisco de Oliveira, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Francisco Xarão, professor da UFRGS

Gabriel Pereira da Rosa

Geraldo Martins de Azevedo Filho, Movimento Consulta Popular SP

Gilerto Calil, professor da Universidade da UNIOESTE

Giselle Megumi Martino Tanaka, mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Givanildo Manoel da Silva

Glaydson José da Silva, pós-doutorando do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Gonçalo Rojas, doutor em Ciência Política pela USP

Heder Sousa, sociólogo

Heloísa Grego, Coordenadora do Instituto Helena Grego de Diretos Humanos e Cidadania

Heloísa Fernandes, professora da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP

Henrique Soares Carneiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Hivy Damasio Araújo Mello, douroranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Homero Santiago, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Hugo Lenzi, socióĺogo e fotógrafo.

Isabel Loureiro, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

Istvan Jancso professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP

Ivana Jinkings, editora

Izalene Tiene, professora da UNISAL

Jair Batista da Silva, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Jânio Coutinho, mestre em Direito Público

Jânio Roberto Diniz dos Santos, professor da UESB

Jefferson Agostini Mello, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Jesus Carlos de L. Costa, repórter fotográfico.

Jesus Ranieri, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Joana A Coutinho, professora da UFMA

João Adolfo Hansen, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

João Bernardo, escritor e professor

João Henrique Oliveira, mestre pelo Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF

João Quartim Moraes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

João Sette Whitaker Ferreira, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Joares Marcelo dos Santos Patines, Grupo de Educação Ambiental Mamangava

John Kennedy Ferreira, professor de Sociologia - PMSP

José Arrabal, professor universitário e jornalista

José César de Magalhães Jr, doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

José Gradel, tradutor

José Renato de Campos Araújo, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

José Rubens Mascarenhas de Almeida, professor da UESB

Jorge Machado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Júlia de Carvalho Hansen, graduanda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Júlia Gomes e Souza, professora da Universidade Ibirapuera

Júlia Moretto Amâncio, mestranda no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Juliana Sassi, Universidade Metodista de São Paulo

Juliana Vergueiro Gomes Dias

Juliano Gonçalves da Silva, videomaker, professor e mestre em Multimeios/UNICAMP

Kátia Maria Kasper, professora da UFPR.

Laymert Garcia dos Santos, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Leandro de Oliveira Galastri, doutorando no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP

Leri Faria Junior, compositor, músico, ator e diretor teatral

Lino João Nevez, professor da UFAM

Lúcia Luiz Pinto, professora da Secretaria Municipal de Saúde do RJ.

Luciano Cavini Martorano, doutorando em ciência política no IUPERJ-RJ

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, professor da PUC-SP

Luiz Alberto Barreto Leite Sanz, professor do Instituto de Arte e Comunicação Social da UFF

Luiz Enrique Vieira, mestrando do Depto. de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Luiz Felipe Bergmann, Auditor Fiscal do Trabalho.

Luiz Gomes Moreira, Professor da UNICRUZ

Luiz Renato Martins, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP

Luiz Roncari, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Luzia Rodriguez, Jornalista Graduada pela ECA/USP

Luziano Pereira Mendes de Lima, professor da UNEAL

Maria das Graças M. Ribeiro, Universidade Federal de Viçosa

Márcio de Carvalho, mestrando em Ciências Sociais da UNESP

Marcella Vianna,,graduanda da UEL

Marcelo Badaró Mattos, professor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF

Marcia Camargos, Escritora e doutra em História pela USP

Marcio Amendola de Oliveira, coordenador do Instituto Zequinha Barreto

Marcos Barbosa de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP

Marcos Del Roio, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

Marcos Mitsugui Zaiba Iki

Maria Alice de Paula Santos, professora universitária, educadora do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos

Maria Aparecida dos Santos, Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil

Maria Caramez Carlotto, mestranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Maria Cecília Magalhães, professora da PUC-SP

Maria das Graças Carneiro de Sena, pesquisadora da Embrapa

Maria de Fatima Simoes Francisco, professora da Faculdade de Educação da USP

Maria Marce Moliani, professora do departamento de Educação da UEPG

Maria Socorro Ramos Militão, professora da Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais da UFU

Mariana de Oliveira Lopes, mestranda na UNESP

Marisa Brandão, professora do CEFET-RJ

Marta Vieira Caputo, mestranda PPGCOM - UNESP

Marta Maria Chagas de Carvalho, professora da Faculdade de Educação da USP e da Universidade de Sorocaba

Marta Mourão Kanashiro, doutoranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Mauro Iasi, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Miguel Yoshida, Mística e Revolução SP

Miriam Abramovay, doutora em educação

Moacir Gigante, professor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP

Murilo Silvério Pereira

Nahema de Oliveira, mestranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Nauro José Velho, SINDASPI-SC

Neuza A. S. Mello, Pedagogia UEL

Neusa Maria Dal Ri, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP

Otília Arantes, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Ozeias Souza, graduando em Geografia na UFES

Pablo Ortellado, professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Patrícia Curi Gimeno, mestranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Patricia Tavares de Freitas, mestranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Patrícia Vieira Trópia, professora da Faculdade de Educação da PUC-Campinas

Paula Graciele Rodrigues, mestranda em Ciências Sociais na UNESP

Paula Regina Marcelino, Doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Paulo Eduardo Arantes, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Paulo Sérgio Muçouçah, Sociólogo

Pedro Castro, professor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF

Pedro Jorge de Freitas, Deartamento de Ciências Sociais da UEM

Pérola de Carvalho, tradutora

Plínio de Arruda Sampaio Júnior., Professor do Instituto de Economia da UNICAMP

Ramon Casas Vilarino, professor PUC/SP

ReinaldoVolpato, cineasta

Renata Belzunces, professora da UNIP e da Faculdade Comunitária de Campinas

Renata Golçalvez, Professora da UEL

Renata Vasconcellos, Videoasta RJ

Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Ricardo Musse, professor da Facualdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Roberto Lehrer, professor da Faculdade de Educação da UFRJ

Rogério Mourtada, artista plástico.

Rosanne Evangelista Dias, professora do Colégio de Aplicação da UFRJ

Rozinaldo Antonio Miane, professor da UEL

Rubens Machado Jr., professor da Escola de Comunicação e Artes da USP

Ruy Braga, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Ruy Lewgoy Luduvice, Graduando em Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Sean Purdy, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Sandro Zarpelão, Mestrando em História pela Universidade Estadual de Maringá

Savana Diniz Gomes Melo, doutoranda na Faculdade de Educação da UFMG

Sávio Cavalcante, professor de Sociologia da UEL

Sergio Lessa, professor departamento de filosofia da UFAL

Sérgio Silva, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

Silvia Viana Rodrigues, doutoranda da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Sírio Possenti, professor do Instituto de estudos da Linguagem da UNICAMP

Sonia Lucio Rodrigues de Lima, professora da Escola de Serviço Social da UFF

Soraia Ansara, professora da Faculdade Brasílica de São Paulo

Tatiana de Amorim Maranhão Gomes da Silva, doutoranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Tatiana Fonseca Oliveira, doutoranda em sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humamas, da UNICAMP

Tiarajú Pablo D´ Andrea, sociólogo e músico

Vanderlei Elias Nery, Oposição Alternativa - APEOESP.

Vera Lúcia Navarro, professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP

Viviane Campezate Diniz

Weslei Venancio, graduando de Ciências Econômicas da UEL

Wylma Mouradian, graduada pela Escola de Comunicação e Artes da USP

30 May, 2007 21:27

Moção de apoio - MPL/ Santos

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Moção de apoio - MPL/ Santos

O Movimento Passe Livre de Santos (MPL/Santos), vem por meio deste se
solidarizar ao pensamento de luta que caracteriza os estudantes da USP nesse
momento em que é posta em risco a autonomia das universidades públicas
estaduais (o que significa mercantilizar o ensino e colocar um instrumento
de desenvolvimento da sociedade em mãos erradas). Apoiamos a luta por
maior número de vagas em moradias estudantis por entendermos que o
universitário tem o direito inquestionável de ter condições para desenvolver
seus estudos sendo o Estado o responsável a possibilitar o uso desse
direito. Achamos que as reivindicações dos funcionários e professores
aderidos à greve são absolutamente legítimas, fazendo-nos posicionar
claramente a favor desses trabalhadores.
Concluímos valorizando a capacidade de vocês grevistas, estudantes e
trabalhadores da USP, de terem estruturado a luta de forma que ela tem
força pra se espalhar por outras universidades públicas do estado de São
Paulo, fazendo existir, assim, um momento histórico pela conquista de maior
qualidade educacional do país.
Moção de apoio - MPL/ Santos

30 May, 2007 20:33

Carta de Solidariedade da Reitoria ocupada aos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

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Carta de Solidariedade da Reitoria ocupada aos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Na tarde dessa segunda-feira, 28 de maio, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou ato pacífico. A reivindicaçãoera pela retirada do decreto feito pelo prefeito Evilásio Farias em que multa o movimento em R$100.000,00 (cem mil reais) por dia caso ocupe uma nova área na região de Taboão da Serra, entre outras retaliações.

O ato foi reprimido com muita violência pela guarda civil municipal, inclusive com tiros, deixando várias pessoas feridas, hospitalizadas e outras presas. Nós, na assembléia dos estudantes da USP repudiamos tal repressão policial e nos solidarizamos com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Entendemos que esta é mais uma tentativa de criminalização de um movimento sério, que luta por moradia, um direito previsto na COnstituição Federal e agrega o povo pobre na batalha por uma vida digna.

Não podemos aceitareste e qualquer outro tipo de repressão e violência contra os movimentos socias! MTST, a luta é pra valer!

REITORIA OCUPADA/USP-SP

30 May, 2007 20:31

Em Defesa da Autonomia das Universidades Públicas Paulistas

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Em Defesa da Autonomia das Universidades Públicas Paulistas

Em vista dos decretos do Governo Serra no primeiro mês de gestão e das conseqüentes incursões sobre a autonomia universitária da USP, UNICAMP e UNESP, e considerando que:

1. o artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988 define perfeitamente o princípio da autonomia universitária: “As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”;

2. o mesmo princípio é reafirmado nos artigos 53 e 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no artigo 254 da Constituição Estadual de São Paulo;

3. o compromisso da função social da Universidade é intrínseco ao princípio de autonomia universitária e é exercido com responsabilidade pelas três universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, por meio do aprimoramento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, na busca constante do mérito e da excelência acadêmicos;

4. a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão na Universidade, exercitada rigorosamente por essas instituições de excelência, recomenda que os órgãos afetos ao incremento e ao financiamento dessas atividades sejam constantes da mesma secretaria que lhe diz respeito;

5. ao longo dos anos de vigência da autonomia financeira, conquistada pelas universidades públicas do Estado de São Paulo, em 1989, estas apresentam concretamente um desempenho muito positivo. Só a Unicamp ampliou em 130% as matrículas no ensino de graduação e de pós-graduação, mesmo com redução de aproximadamente 20% de seus quadros docentes e de funcionários. Juntas, as três universidades são responsáveis por mais de 50% da produção científica brasileira;

6. as três universidades realizam periodicamente rigorosos processos de avaliação institucional, por meio de comissões internas e externas, constituídas por pesquisadores nacionais e internacionais de alto nível, as quais geram relatórios abrangentes e minuciosos que são enviados ao Conselho Estadual de Educação, e postos à disposição da sociedade;

7. as três universidades contribuem expressivamente com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e também com a busca de melhoria da educação básica pública, paulista e brasileira, de maneira articulada com secretarias municipais e estaduais de Educação e com o Ministério da Educação;

8. todas essas ações são realizadas com completa transparência de gestão acadêmica, administrativa e financeira, graças ao respeito à institucionalidade das decisões tomadas nos órgãos colegiados internos, à participação no SIAFEM desde 1997, e ao envio mensal de relatórios da execução orçamentária aos órgãos internos das universidades, aos órgãos responsáveis do governo estadual e à sociedade em geral;

nós, Diretores das Unidades Acadêmicas da UNICAMP, vimos solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Prof. José Serra:

a) a extinção da Secretaria de Ensino Superior e conseqüente revogação ou alteração dos decretos correspondentes;

b) o retorno de UNICAMP, USP e UNESP, e de outros órgãos a ela transferidos, para a Secretaria de Desenvolvimento (anteriormente denominada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico);

c) a alteração de redação dos Decretos 51.471 e 51.473, de modo que não se apliquem às autarquias de regime especial;

d) a alteração de redação do decreto 51.636 em todos os itens incompatíveis com a autonomia universitária.

Está claro para nós que os decretos mencionados ferem dispositivos da constituição federal e do estado de São Paulo. Interferem na autonomia das três universidades públicas paulistas. Desconsideram que o exercício pleno dessa autonomia compete exclusivamente às universidades, aos seus respectivos Conselhos Universitários e ao Conselho de Reitores – Cruesp. Não otimizam a organização da Administração Direta do Estado de São Paulo, ao contrário: criam órgãos cujos campos funcionais se fragmentam, se dispersam e se superpõem. Geram, enfim, desperdícios dos recursos públicos.

Isto posto, reiterando manifesto anterior de 27 de março de 2007, reafirmamos nossa posição contrária às anomalias institucionais geradas em conseqüência de tais decretos.

Campinas, 25 de maio de 2007.

(Original assinado pelos/as Diretores/as das 23 unidades de ensino da UNICAMP: FCM, FE, FEA, FEAGRI, FEC, FEEC, FEF, FEM, FEQ, FOP, IA, IB, IC, IE, IEL, IFCH, IFGW, IG, IMECC, IQ, CESET, COTIL, COTUCA)

30 May, 2007 20:27

MOÇÃO DE APOIO DO CAFIL/UFPR À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA USP

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MOÇÃO DE APOIO DO CAFIL/UFPR À OCUPAÇÃO DA REITORIA DA USP

O Centro Acadêmico de Filosofia (CAFIL) da UFPR declara seu apoio à ocupação da reitoria da USP e às reivindicações dos estudantes professores e técnicos-administrativos em greve. É legítima a luta dos estudantes e trabalhadores da USP: no enfrentamento aos projetos privatistas da educação pública; contra a lógica de mercado; e contra as políticas que atacam os direitos dos trabalhadores e oprimem a livre expressão e organização do movimento estudantil. A luta empreendida pelos estudantes da USP contra os decretos do governador Serra também é a mesma luta dos estudantes de Filosofia da UFPR contra as políticas implementadas pelo governo federal. Os problemas enfrentados são semelhantes e nos colocam em situação idêntica na defesa da autonomia universitária, pela democratização das administrações universitárias, pela contratação de mais professores e funcionários que atenda a demanda do ensino público, melhorias de infra-estrutura das universidades, assistência estudantil que garanta o pleno acesso ao ensino superior público e de qualidade. A ocupação da reitoria da USP é a defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.

O CAFIL/UFPR também manifesta seu repúdio aos meios de comunicação que na defesa desavergonhada das políticas privatistas distorce fatos e oculta informações. Com total parcialidade tenta desqualificar toda ação deste movimento e suas reivindicações legítimas. Repudiamos o papel da reitoria e do governo estadual que ameaçam os estudantes e trabalhadores, bem como o uso da força e outras medidas repressivas como a reintegração de posse ou qualquer processo administrativo com o objetivo de punir os estudantes e trabalhadores envolvidos nesta luta.

A luta dos estudantes, professores e técnicos-administrativos da USP é um exemplo a ser seguido!

Centro Acadêmico de Filosofia da UFPR, gestão "Verum Factum" 2007.

30 May, 2007 15:13

MOção de Apoio de Zanon

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Moção de Apoio de Zanon

Neuquen, 23 de Mayo de 2007.

A los compañeros y compañeras de la USP:

Desde Neuquen, Argentina, los obreros y obreras de Zanon Bajo Gestión Obrera y el Sindicato Ceramista de Neuquen, saludamos la lucha que vienen desplegando los estudiantes, docentes y trabajadores de la Universidad de San Pablo en defensa de la educación publica.

Repudiamos los ataques que vienen sufriendo por parte de las autoridades y el gobierno y las amenazas que enfrentan todos estos días.

El gobierno de Kirchner en la Argentina como el de Lula, mientras hacen discursos progresistas, atacan la educación publica aplicando los planes económicos de los grandes empresarios. Por eso consideramos fundamental para defender la Universidad publica la unidad de los obreros y estudiantes.

Les hacemos llegar nuestro saludo, nuestra solidaridad y nos ponemos a disposición de rodearlos de solidaridad en la lucha que vienen llevando adelante.

Obrer@s de Zanon Bajo Gestion Obrera – Sindicato Ceramista de Neuquen

30 May, 2007 15:11

Moção de Apoio da Universidad de Westminster, Londres

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Moção de Apoio da Universidad de Westminster, Londres

Critical Forum

Londres, 4 de mayo 2007

Hermanas, hermanos, compañeros, compañeras, estudiantes:

Esta mañana nos enteramos vuestra lucha en la Universidad de Sao Paulo y nos dimos cuenta inmediatamente de la necesidad de expresar nuestra solidaridad con nuestros compañeros estudiantes al otro lado del Atlántico. Esta solidaridad implica el reconocimiento de que tenemos los mismos intereses y compartimos el descontento sobre el carácter de la educación en el marco de las políticas neoliberales. En nuestra opinión, vuestra lucha y organización contra la privatización y la marginalización de la educación, es parte de la resistencia universal frente al ataque a las libertades civiles y a las necesidades del ser humano a favor de los intereses que sólo responden a los ricos, los poderosos y los privilegiados.

La educación, por lo tanto, nunca debería estar guiada por necesidades económicas de las grandes empresas, quienes a su vez deciden la salida laboral de los jóvenes, sino que debería estar guiada por nuestras necesidades como seres humanos, como individuos y ciudadanos. La función social de la educación no es la de servir a las necesidades inmediatas de la economía, manifestada en la privatización de la educación. La independencia de la educación es una condición necesaria para que ésta pueda ser crítica de nuestra sociedad. Todo aquel que valora el aspecto humano de la educación debe luchar con todas sus fuerzas contra la tendencia a reducir la educación a meras necesidades económicas. El gobernador de vuestro estado no sólo traiciona las esperanzas y los sueños de los estudiantes, sino la inspiración que su lucha despierta y el potencial que a su vez representa para la sociedad de conjunto. Toda conquista de libertad ha sido ganada prácticamente a través de la lucha, como concesiones arrancada a los gobiernos que no estaban dispuestos a dar nada, y que son, con frecuencia, hostiles a las luchas. Esto nos debería recordar que, si no somos críticos frente al orden existente, si seguimos haciendo de cuenta que la libertad existe en este mundo maravilloso, si seguimos manteniendo el mismo sistema que conforma nuestras responsabilidades sociales como estudiantes y seres humanos, estaremos encaminándonos en una larga y destructiva carrera hacia la deshumanización de la sociedad.

Les enviamos esta carta en nombre de un grupo de estudiantes llamado ‘Critical Forum’ (Foro Crítico). Nos hemos organizado contra el consenso capitalista y liberal que existe en la mayoría de las universidades británicas neo-coloniales. El objetivo es usar este foro como plataforma para exponer y criticar las ideas expresadas por el establishment de nuestra universidad y el consenso capitalista que en general existe en Europa occidental. Y como tal, funciona como un espacio crítico desde abajo, organizado contra la ideología capitalista hegemónica, la reforma social y la explotación económica. La necesidad de este forum expone la naturaleza de la educación liberal que ya hemos mencionado. Muestra que la educación, en su forma racional y liberal, sólo sirve para la reproducción de la política y las relaciones económicas actuales.

Les hacemos llegar nuestras solidaridad y apoyo en su lucha contra la privatización de vuestra universidad.

En solidaridad

Bart Bourmans, Vicepresidente de Critical Forum, Universidad de Westminster, Londres.

Philip Lilliefelth, tesorero de Critical Forum, Universidad de Westminster, Londres.

30 May, 2007 15:09

Moção de Apoio de NPO Bristol University Student Council

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Moção de Apoio de NPO Bristol University Student Council

Dear Students,

Just found a request on Education not for Sales website about your recent
attempts to stop privatisation of your university.

Creeping privatisation is something the capatilist leaders want everywhere
across the world, but there are also students everywhere across the world
who will fight to oppose it.

I hope the knowledge that there are many students hear that are fighting
for the same things as you, and we fully support your decision to occupy
the univeristy as direct action is often a great way to get success.

As a student movement we have the ability to unite with thousands of other
people who think the same thing, and together we can win.

Best of luck with your campaigning. I really hope you can defeat your
governemts attempts to privatise your university and it will act as sign
that important gains can be made against these attacks at our right to
study.

Luke Sinnick

NPO Bristol University Student Council
Treasurer Socialist Students Society

30 May, 2007 15:08

MOção de Apoio de Buenos Aires

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Moção de Apoio de Buenos Aires

Buenos Aires, 23 de mayo de 2007

A los estudiantes y funcionarios en huelga de la USP:

Reciban ustedes un fuerte saludo desde Buenos Aires, donde estamos siguiendo las circunstancias de la lucha que han emprendido contra los decretos del gobernador Serra, la rectoría y por la democratización de la universidad. Hoy, como en su momento lo fue la gran huelga con ocupación de predios de casi 10 meses de los estudiantes mexicanos de la UNAM en 1999 enfrentando los planes del Banco Mundial, su lucha es una suerte de caso testigo para las universidades públicas latinoamericanas.

En Argentina el reclamo de democratización universitaria que ustedes hoy sostienen, también viene cobrando fuerza desde el 2002, cuando lo iniciamos en la carrera de Sociología de la Universidad de Buenos Aires exigiendo la elección por voto directo e igualitario de docentes y estudiantes (según el criterio “una persona, un voto”) del director de carrera, proceso por el cuál llegúe a tal instancia hasta que nuestra carrera fue intervenida por la acción de los sectores conservadores de la universidad. Aunque en aquél momento sufrimos una derrota parcial sostuvimos que sólo estábamos viendo los primeros pasos de un reclamos que se iba a extender contra un sistema oligárquico de gobierno universitario. El año pasado, el reclamo se extendió a nivel de toda la UBA, donde las camarillas profesorales privatistas sólo pudieron imponer su rector sesionando bajo custodia policial en el Congreso Nacional, luego de ocho meses de bloqueos incesantes realizados por el movimiento estudiantil que reclamaba la realización de una asamblea estatuyente para cambiar los actuales estatutos antidemocráticos. Hoy el mismo planteo resuena en las universidades nacionales de La Plata, Córdoba, Comahue y Rosario. Sepan ustedes entonces que los reclamos que están sosteniendo son parte de una aspiración de transformación de las universidades de nuestro continente, de las cuales somo cada vez más estudiantes, docentes y trabajadores quienes cuestionamos el rol conformista con un estado de cosas cada vez más intolerable para la clase trabajadora y los sectores populares, mientas los grupos capitalistas siguen embolsando millones.

El año que viene se van a cumplir 90 años de lo que en Argentina se conoce con el nombre de Reforma Universitaria, la gran insurrección de los estudiantes de Córdoba que en 1918 enfrentó y terminó con el control del clero de las universidades públicas y expandió un grito de rebelión por toda América Latina. En este comienzo del siglo XXI, necesitamos una nueva Reforma, o mejor dicho, una verdadera revolución universitaria en toda América Latina, para poner nuestras universidades en función de los intereses y necesidades del pueblo trabajador.

Reciban un gran saludo de lucha,

Christian Castillo, Profesor Adjunto y ex director de la Carrera de Sociología, Facultad de Ciencias Sociales, UBA.

30 May, 2007 14:37

MOÇÃO DE APOIO DA UNESP PRESIDENTE PRUDENTE

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Estudantes da UNESP– Presidente Prudente

apoiam a ocupação da Reitoria da USP

Nós estudantes da FCT-UNESP de Presidente Prudente – SP, através de uma Assembléia Geral, que aglutinou cerca de 1000 estudantes, deliberamos apoio ao movimento de greve dos alunos da Usp e todas as formas de mobilizações que vêm sendo utilizadas de maneira bem articulada, frente a uma pauta de reivindicações que consideramos muito pertinentes, tendo em vista os ataques que o ensino público superior vem sofrendo afetando diretamente sua autonomia.

Legitimamos a luta travada, pois entendemos que o aumento de verbas, assim como contratação de professores e funcionários e assistência estudantil se fazem necessárias para a manutenção do ensino público e de fato, com qualidade. Expressamos aqui nossa indignação em relação a qualquer postura adotada pela polícia militar na retirada dos alunos ocupados na reitoria, onde enxergamos uma forma de repressão ao movimento estudantil.

Queremos fazer notório que necessitamos unificar o movimento no intuito de fortalecer as discussões, posto que o movimento da USP tem servido como exemplo de mobilização e potencialização para as lutas das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo.

Cabe ainda ressaltar, que nós do Campus de Presidente Prudente deliberamos ainda hoje, a ocupação da diretoria do campus por tempo indeterminado, assim como a paralisação dos serviços administrativos (direção, vice, graduação, comunicação e finanças), a partir da data de hoje (29/05/2007). Após a assembléia que terminou por volta das 19:30h cerca de 150 estudantes se dirigiram a diretoria que permanece ainda ocupada. Gostaríamos que todos compartilhassem conosco essa causa que acreditamos ser fundamentalmente necessária, enviando-nos moções de apoio que contribuirão para o sucesso e vitória do movimento estudantil que constantemente têm sofrido ataques hostis.

Queremos a revogação de todos os decretos do Governador José Serra em relação as Universidades Estaduais do Estado de São Paulo.

Assinam:
Diretório Acadêmico “3 de Maio”
Comissão de Ocupação da Diretoria da UNESP FCT Presidente Prudente-SP
E os C.A.´s da Ambiental, Educação Física, Fisioterapia, Pedagogia, Geografia, Comissão Pró-CA de Química, Comissão Pró-CA de Computação.

"Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez, uma testa sem rugas é sinal de indiferença."
Brecht

MSN: patrick_tocha@hotmail.com

Alain Patrick M.C ou "Tocha"

Presidente Prudente, São Paulo, Brasil.

30 May, 2007 14:33

MOÇÃO DE APOIO DA UNESP RIO CLARO

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MOÇÃO DE APOIO DA UNESP RIO CLARO

Movimento Estudantil – Ocupação – Unesp Rio Claro

Nós, estudantes da Unesp de Rio Claro, integramos a luta do Movimento
Estudantil em todo o estado contra os decretos de números 51.460, 51.461,
51.471, 51.636, 51.660, instaurados pelo governador José Serra, logo no
início do ano, pois entendemos que estes decretos ferem a autonomia
didático-cietí fico-pedagó gica – garantida pela Constituição Federal vigente,
em seu artigo nº 207 – e que vão no sentido de favorecer a interferência dos
interesses mercadológicos na universidade, que deveria ser um espaço livre,
para uma produção livre e crítica do conhecimento.

Desta forma declaramos nosso total apoio às mobilizações, ocupações e
greves que estão sendo construídas em todo o estado, pautadas na mesma luta
que a nossa, principalmente por termos claro o caráter democrático e
necessário desses atos. Sendo assim fazemos deste documento um compromisso
de unificação do movimento, a presença da Unesp, campus Rio Claro, em cada
universidade onde a luta está sendo construída. Portanto, Bauru, Ourinhos,
Ilha Solteira, Assis, Franca, São José do Rio Preto, Marília, São Paulo
(I.A.) e demais campi dispostos a somar forças, estejam certos do nosso
apoio e que construamos juntos esta luta até o fim.

Abaixo os decretos!
Pela Universidade livre, crítica e a serviço de todos!

Ocupação – Unesp Rio Claro
30 de maio de 2007

“Usp, Unesp, Fatec e Unicamp! Na luta: professor, funcionário e estudante!”

30 May, 2007 13:56

UNESP – Presidente Prudente (SP) apóiam a ocupação da Reitoria da USP

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Estudantes da UNESP – Presidente Prudente (SP) apóiam a ocupação da Reitoria da USP

Queremos a revogação de todos os decretos do Governador José Serra em relação as Universidades Estaduais do Estado de São Paulo.

"Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez, uma testa sem rugas é sinal de indiferença."
Brecht

30 May, 2007 12:18

MOÇÃO DE APOIO DE MARINGÁ

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CARTA DE APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES,

PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA USP

A ocupação da reitoria da USP ganhou espaço nos principais meios de comunicação do país. E ainda que tais meios de comunicação tentem desmoralizar o movimento, e distorcer o seu verdadeiro conteúdo político, esta luta tem ganhado simpatia dos estudantes e professores das instituições de ensino do país.

Nós seguimos apostando na capacidade de discernimento dos estudantes do nosso país e acreditamos que uma vitória contundente na USP significará um avanço na correlação de forças na luta contra as reformas do governo federal.

Os decretos do governo Serra atacam profundamente as universidades públicas paulistas, e assim como a reforma universitária de Lula, ferem a autonomia das universidades. Precisamos dar um basta nesta política que beneficia apenas os banqueiros, os tubarões do ensino e as grandes empresas privadas.

Os companheiros (as) da USP são atualmente o maior exemplo do resgate dos métodos diretos de luta dos estudantes no cenário nacional. Derrotar a política do governo Serra, significa marcar o caminho das lutas para o movimento estudantil nacional. Apostamos na vitória desta luta, para que a partir desta experiência nós possamos construir uma forte unidade entre os lutadores do nosso país e estender as ocupações de maneira coordenada para grande parte das universidades brasileiras. Para desta forma poder derrotar os projetos do governo federal de destruição das universidades públicas.

Queremos dizer ainda, que repudiamos o uso da força policial do Estado para desocupar o prédio da reitoria. A ocupação representa uma ação política legítima para forçar o governo Serra a atender as reivindicações do movimento. Além de mostrar para a população paulistana e de todo país a política de destruição das universidades públicas deste governador.

Se tal desocupação for feita, acreditamos ser necessário unificar os estudantes que estão em luta no país para dar apoio concreto aos companheiros da USP, do mesmo modo deveremos buscar apoio dos movimentos sociais e sindicatos. Se não dermos resposta a uma ação como esta, caso ela ocorra, a repressão policial poderá se intensificar no próximo período.

Somos solidários a luta dos estudantes, professores e funcionários da USP, e estamos a disposição para ajudar no que for necessário. Força companheiros (as).

MARINGÁ, 28 DE MAIO DE 2007

Pela Frente de Luta Contra a Reforma Universitária – Paraná: De Maringá pelo Comitê de Luta Estudantil – CLE assinam os Centros Acadêmicos de Ciências Sociais, Ed. Física, Matemática, Letras, Arquitetura e Urbanismo, Eng. Mecânica, Eng. De Alimentos, Eng. De Produção, Economia, Agronomia de Umuarama, Meio Ambiente, Tec. de Alimentos, Eng. Agrícola, Farmácia, Eng. Química, Geografia, Administração, Movimento Caminhando, Conlute. Contatos: fone (44) 8811-9299 / e-mail: cleuem@hotmail. com e Site: http://br.geocities .com/cle_ uem; Por Mal. C. Rondon assina o DCE da UNIOESTE.

30 May, 2007 08:39

Moçao de Apoio do Grupo d Acção Estudantil do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) de Lisboa, Portugal

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Moçao de Apoio do Grupo d Acção Estudantil

do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) de Lisboa, Portugal

à Ocupação da Reitoria da USP (Brasil)

A luta estudantil está longe de ser confinada aos muros da Universidade ou mesmo à fronteiras de um país. As dinâmicas de privatização do ensino superior estão presentes em todo mundo. Se nós por cá lutamos contra o processo de Bolonha e o seu real significado no que diz respeito à reconfiguração do ensino superior num mercado de diplomas académicos, a mesma luta faz-se também do outro lado do Atlântico.

Devido ao conjunto de decretos do governador de centro-direita do estado de São Paulo, a autonomia universitária – garante de um ensino universal de qualidade - está em risco.

Como forma de contestação várias universidades brasileiras estão neste momento a ser ocupadas pelos estudantes.

Face à ofensiva mediática, política e mesmo policial que hostiliza estas acççõese, o Grupo de Acção Estudantil (GAE - http://gae-iscte.blogspot.com/) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) de Lisboa, Portugal, vem declarar o seu apoio e solidariedade aos estudantes das universidades públicas do estado de São Paulo na luta pela preservação da autonomia da universidade.

Acreditamos que a vossa luta é também a nossa.

30 May, 2007 07:34

MOÇAO DE APOIO AS OCUPACOES QUE OCORREM PELO BRASIL

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MOÇAO DE APOIO AS OCUPACOES

QUE OCORREM PELO BRASIL

Nós, estudantes da Reitoria Ocupada da Universidade de São Paulo, apoiamos integralmente as ocupações de Diretorias e Reitorias ocorridas pelo Brasil afora.

Reiteramos a legitimidade das ocupações devido ao seu caráter político, intelectual e defensivo.

Repudiamos qualquer intervenção autoritária e/ou violenta que visa apenas implodir o debate verdadeiramente democrático que tivemos que impor.

Nossa luta pela Autonomia Universitária é uma postura rígida para que a nossa Constituição de 1988 seja cumprida.