Contra as punições, pela abertura de negociações, contra a repressão e a tropa de choque/polícia nos Campi!

Contra os Decretos e a Reforma Universitária!

      Após a ocupação da reitoria da USP e todo o levante nacional que presenciamos, o Movimento Estudantil, mais forte e atuante, reafirma seu papel de agente social em busca de uma educação de qualidade e para todos. Agora para podermos continuar construindo nossas lutas precisamos garantir que não haja perseguição política aos militantes, fato que tem sido realizado com o apoio do aparato policial, expediente não democrático para negociações.

      A criminalização do Movimento Estudantil, um movimento que luta pelo ensino público e para que esse seja de qualidade e para o povo oprimido, é inaceitável! Se hoje ainda temos certa qualidade nas Universidades públicas, se temos a tão falada autonomia etc., é porque houve luta no passado. Houveram greves e ocupações por toda a história, os direitos trabalhistas (apesar de ainda poucos e seriamente ameaçados) foram conquistados a partir de mobilizações, nas quais a greve foi e continua sendo um importante mecanismo.

      As ocupações deste início de ano apenas reforçam o caráter combativo do nosso movimento e as inúmeras assembléias, sempre quebrando recordes históricos na quantidade de participantes, reforçam a legitimidade dessa luta por mais democracia. As estruturas de poder dentro das universidades remontam à ditadura militar e fatos como o ocorrido em Araraquara exemplificam isso.

De maneira absurda um exagerado número de policiais treinados e equipados para situações extremas invadiu o campus da Unesp de Araraquara e prendeu estudantes que defendiam um direito do povo.

     O movimento se propõe à negociação. Os estudantes se dispõem ao dialogo com aqueles que se apresentam com armas nas mãos e desqualificam a luta democrática. É fundamental que não nos intimidemos pelas ações das autoridades para que a nossa mobilização pela real autonomia se construa por meio da liberdade de expressão.

     Hoje deve ser um dia em defesa da liberdade. Não da liberdade para consumir, mas da liberdade para defendermos a educação pública, que já é um direito!! A repressão policial e a intransigência em negociar, insistindo em punir participantes do Movimento Estudantil de maneiras incoerentes com a proposta de discussão que caracteriza o ambiente universitário, são inaceitáveis!
 

Os estudantes do estado todo estão unidos: aqui presentes unesp, unicamp e usp!   todo apoio aos estudantes de araraquara!  

Nas praças, nas ruas, quem disse que sumiu? Aqui está presente o Movimento Estudantil!

 *Panfleto do Ato de Hoje 28 de junho,  em Araraquara.

Saudações grevistas,
Comissão de Comunicação do Comando Estadual de Greve

O Comitê Estadual de Greve das Universidades Estaduais Paulistas,
representando 15 unidades em greve e cinco ocupações em vários Campi
de diversas cidades paulistas, vem por meio desta comunicar:

1.      Consideramos inconstitucional a criação da Secretaria de Ensino
Superior, uma vez que uma Secretaria de Estado só pode ser criada
através de lei aprovada pela Assembléia Legislativa, como prevê a
Constituição Estadual, e não por decreto. Da mesma forma consideramos
inconstitucional a separação entre ensino, pesquisa e extensão,
realizada pelo decreto n. 51. 460, que separa as Universidades
Estaduais da Fapesp e CEETEPS.
Sendo assim, continuaremos na luta pelo que entendemos ser legítimo
fazendo atos por todo o Estado.

2.      Não aceitaremos qualquer punição a alunos, funcionários e
professores das Universidades Estaduais por motivos políticos de greve
e seus métodos – inclusive piquetes, barricadas e ocupações. Também
não aceitaremos de forma alguma a presença e permanência da Polícia
Militar nos Campi, sob pena de novas ocupações e reocupações.
Entendemos que o direito de greve é legítimo e que a presença da
polícia nas Universidades significa uma clara ameaça à autonomia
universitária e retoma uma prática dos tempos da Ditadura Militar.

Campinas, 23 de junho de 2007.
COMITÊ ESTADUAL DE GREVE DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

Em relação à autonomia universitária, algumas flores certamente já foram arrancadas. Mas ainda temos nossa voz

DATAM DE no mínimo 20 anos atrás as lutas no Brasil pela concretização da autonomia universitária.
A Constituição brasileira institui, no artigo 207, que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Sucessivos governos têm afirmado a necessidade de regulamentação desse artigo e, nessa espera, o que tem acontecido de fato é a redução da pouca autonomia da qual um dia talvez tenhamos gozado.
A autonomia é prerrogativa intrínseca à instituição universitária em qualquer lugar do mundo, assim como um instrumento fundamental de gestão, sem o qual as universidades correm o risco de se tornar inviáveis.
As universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) são referência no Brasil quando se trata de autonomia. Desde 1989, elas conquistaram uma experiência de gestão autônoma que baliza, inclusive, todo o sistema federal de ensino superior nos debates sobre o tema.
No entanto, embora tenha trazido resultados importantes, nem mesmo a autonomia dessas instituições está garantida, uma vez que depende de decretos e, portanto, do jugo de diferentes governantes.
No contexto das instituições federais de ensino superior (Ifes), a autonomia é ainda mais urgente e complexa. Essas instituições compõem um sistema com papel estruturante na integração e desenvolvimento do país, por meio, principalmente, da formação de profissionais altamente qualificados e da produção de conhecimento científico socialmente relevante e com altíssima qualidade acadêmica. Tais atividades têm acontecido apesar do convívio das Ifes, em passado recente, com a redução de seus recursos humanos e financeiros.
Essa atuação se dá também em um cenário de regressão da autonomia. Se nunca tivemos autonomia de fato, ao longo dos anos fomos perdendo as poucas ferramentas eficazes de gestão das quais um dia gozamos.
Até 1995, as Ifes dispunham de alguma flexibilidade na contratação de recursos humanos, podendo repor automaticamente vagas liberadas por demissão, aposentadoria ou morte de servidores. Desde então, isso não é mais possível. A inclusão das Ifes no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), em 1988, representou um dos principais obstáculos ao exercício de uma administração autônoma.
Atualmente, essas instituições precisam pedir autorização ao governo federal para o cumprimento de suas obrigações mais elementares, como o pagamento de suas contas de água e energia elétrica. Além disso, não podem fazer nenhuma alteração nas rubricas às quais o recurso é destinado.
A autonomia que defendemos certamente é marcada por transparência e responsabilidade, o que significa não questionar o dever de prestarmos contas de nossas ações -autonomia não é sinônimo de soberania.
No entanto, essa transparência não deve estar identificada com o controle burocrático e deletério do dia-a-dia das Ifes, e sim com políticas mais abrangentes para o ensino superior público brasileiro.
Embora existentes, as iniciativas atuais do governo federal nesse sentido ainda são extremamente tímidas. Tem sido árdua a reconquista da pouca autonomia que um dia tivemos.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes) vem propondo, ao longo desses anos, uma série de projetos que viabilizariam a autonomia, por meio da Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais e de outras medidas aparentemente simples, como a remoção dos incontáveis decretos, normas e portarias que, na prática, aniquilam qualquer possibilidade de gestão autônoma.
Entretanto, o que vemos foi, por exemplo, a retirada na versão final do projeto de reforma universitária de todos os pontos sugeridos pelas Ifes em relação à autonomia.
O poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa alerta: "Primeiro, eles vêm à noite, com passo furtivo, arrancam uma flor e não dizemos nada. (...) Até que um dia o mais débil dentre eles entra sozinho em nossa casa, rouba nossa luz, arranca a voz de nossa garganta e já não podemos dizer nada".
Em relação à autonomia universitária, algumas flores certamente já foram arrancadas. Mas ainda temos nossa voz, e com ela é urgente que toda a comunidade universitária levante a bandeira da autonomia. Com responsabilidade e zelo pelo patrimônio público, é preciso garantir a continuidade e a expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade em nosso país. Há ainda muito por dizer, e mais ainda por fazer.

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OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO é reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e presidente da e atual presidente da comissão de autonomia da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Foi presidente da Andifes

Muita coisa aconteceu.

Na assembléia de quinta-feira foi apresentada e aceita uma carta redigida por alguns professores que foi aceita pela reitoria.

confira a carta termo de compromisso

Claro que ficou condicionada a aceitação pelo SINTUSP de outro documento que também foi aceito pelos funcionários.

No dia da desocupação fizemos uma verdadeira faxina, LIMPAMOS A IMPRENSA VENDIDA DA NOSSA SOLA, foi dificil mas conseguimos, na saída, alguns repórteres tentaram forçar a entrada na ocupação e foram recebidos com jatos de água. e sabão  Saímos unidos e com cabeça erguida, vitoriosos! (em parte)

Depois de 51 dias de ocupação do bloco K e L do CRUSP (vulga sede atual da reitoria), agora estamos do lado de fora. Mas a luta não terminou, apenas começa, e não é só nossa. Continua dentro das salas de aula da nossa USP e vão além...

O movimento estudantil mudou, e luta, em conjunto. O movimento estudantil não é mais estudantil: é popular, é operário, é humorístico, é intelectual... enfim, é de todos. Com nova cara e muito gás neste sábado as coisas não voltaram ao normal, estão no seu mais puro processo de mudança. Cabe a todos participar desta mudança para transformarmos o conhecimento em algo acessivel a todos.

A LUTA CONTINUA...

... E HOJE AINDA VAI SER MAIOR

* porque o amanhã já é hoje!

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Próxima assembléia geral dos estudantes da USP
Terça-Feira - 26 de junho

Próxima assembléia unificada dos 3 setores da USP
Quarta-Feira - 27 de junho

Esclarecimentos Comissão de Negociação ao longo desta semana

Na Assembléia geral dos estudantes da USP realizada no dia 12/06 foi deliberada a retomada de negociação com a Reitoria, apresentado-se contra-proposta estruturada sobre 5 condicionantes para uma possível desocupação, ou seja , aprovados esses condicionantes seria marcada uma nova assembléia geral onde se apresentaria a carta contendo os condicionantes aprovados, desta forma a assembléia teria condições para decidir o rumo da ocupação.

Porém os fatos não ocorreram como o esperado.

Obedecendo a deliberação da assembléia a retomada das negociações com a reitoria foi solicitada através de uma carta redigida pela comissão de negociação e protocolada pelo chefe de gabinete da reitoria , professor Alberto Carlos Amadio no dia 18/06.

Na carta foi socilitada a reabertura da negociação com os ocupantes da reitoria, foram citados os condicionantes vinculados ao indicativo de desocupação e sugerido uma reunião com a reitora no dia seguinte Terça-feira(19/06) na qual alguns professores se fariam presentes.

A reitoria confirmou a reunião de terça-feira porém como condicionante desta reunião seria necessária uma pré- reunião as 10:00 com dois professores escolhidos por ela.

A reitora usou o argumento de que as últimas negociações teriam se estendido por muito tempo , fazendo-se necessária uma pré-reunião para que fossem discutidos e negociados os itens condicionantes. Nesta reunião chegou-se a um acordo mútuo e, posteriormente um documento resultante da negociação foi elaborado pelos advogados da ocupação.

Porém ao término da reunião das 10:00 fomos informados que a reitora tomara a iniciativa de anular a reunião das 16:00 .

Uma nova reunião quarta-feira às 10:00 foi marcada pela reitora, e o formato desta não fora aprovado no comando de greve unificado. Segundo este formato dois representantes dos alunos, dois representantes dos funcionários e dois professores iriam se reunir para redigir o documento contendo as reivindicações. Em assembléia foi decidido que iríamos a esta reunião porém o formato dela seria a nossos moldes: levaríamos um documento pronto (o mesmo que já tinha sido redigido pelos advogados na noite anterior) e estariam presentes trinta membros da comissão de negociação. Na manhã de quarta-feira fomos informados do cancelamento desta reunião pela reitora. Em reunião da comissão de negociação foi decidido que o texto seria entregue aos professores naquela mesma manhã.

Como pode-se notar tivemos ao longo desta semana duas reuniões travadas pela reitora.

É nítido o interesse por parte dos alunos da continuidade das negociações, nos últimos dias nos empenhamos no esforço conjunto de construção de uma solução definitiva, tendo em vista que as decisões tomadas nas negociações estão vinculadas a um indicativo de negociação e nós nos fazemos conhecedores da importancia deste momento.

O cancelamento das reuniões marcadas pela própria reitora estão dificultando as negociações e pelo que nos parece a reitora ainda não está disposta a negociar neste momento, o que é muito importante.

Os professores da USP já entenderam o recado de importancia e estão se demonstrando interessados em negociar. Eles se dispuseram a entrar em contato conosco para fazer com que as decisões da reitoria chegue até nós. Dentre eles Chico de Oliveira , João Adolfo Hansen, Paulo Arantes.

Quando não há compreendimento nem mesmo do que está sendo negociado nem mesmo os reflexos de tal, fica inviável uma solução, esperaramos que a Reitora entenda o significado do termo indicativo e o que ele representa para todos nós .

Comissão de Negociação – Reitoria Ocupada

São Paulo, 20 junho de 2007

Segunda feira, 18 de junho, haveria uma reunião entre a Comissão de Negociação e a Diretora da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Em ato, os estudante foram ao E1, prédio onde ocorreria a reunião, e se depararam com uma nota na entrada do prédio comunicando que haveria segurança privada 24 horas controlando as entradas. A confirmação da reunião dada a secretária da diretoria na semana anterior foi de que participariam de 4 a 6 estudantes. No início da reunião, a Diretora Maria do Carmo Calijuri não aceitou a presença de mais de 4 estudantes, e após discutirem, a reunião foi encerrada com o convite de retirada da Comissão de Negociação. Após manifestações e discussões dos estudantes, um representante da comissão tentou remarcar a reunião. Com a resposta de que a disponibilidade de horários da diretora era pequena, e que somente em agosto haviam horários livres, os estudantes decidiram entrar no prédio como forma de pressão. Os seguranças tentaram impedir a ocupação, porém, sem sucesso. Após a entrada, trancaram as portas do prédio mantendo presos parte dos estudantes.
Em seguida a portaria foi liberada e, a direção propôs a reunião para quarta feira, dia 20. No saguão do E1, os estudantes discutiram por mais de duas horas definindo que o prédio seria desocupado caso duas pautas fossem atendidas: o livre acesso ao prédio (retirada dos seguranças privados) e que a data da nova reunião fosse agendada para terça feira, 8h.
Após negociação com os acessores da direção, e conversas deles por telefone com a diretora, as pautas não foram aceitas, e os estudantes permaneceram no prédio.

 http://caaso.wikidot.com/forum/t-11837/e-1-ocupado

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 "São Carlos além de possuir o Bloco C de salas de aula da Escola de Engenharia de São Carlos ocupado, em virtude da falta de alojamento estudantil, possui o prédio administrativo central desta mesma escola ocupado. Aliás, esta nova ocupação foi na verdade uma reintegração de posse do prédio, já que ontem o acesso a este edifício tornou-se restrito com a contratação de seguranças particulares para controlar a entrada no prédio (apenas dois estudantes por vez poderiam estar dentro do prédio). Devido a este fato e também devido à atitude da Diretora desta Escola de cancelar uma reunião com uma comissão de alunos em virtude de que os estudantes queriam que seis alunos participassem da reunião, ao invés de quatro, o prédio foi tomado. Hoje, o prédio funciona normalmente, exceto pela presença de krafts nas paredes externas, e colchões e seguranças particulares no interior do prédio."
R.D.A. - Engenharia Ambiental EESC-USP em e-mail

Reunidos em assembléia na quarta-feira, estudantes da FAU mantém a greve, e com piquete!!
Decidiu-se por um indicativo de saída: quando as reinvidicações da ocupção forem atendidas. 

 

 Veja! as outras charges da ocupação!

A rádio já foi reestruturada, de volta ao ar, e a tv ainda está pra ser refeita

Lembrete: os endereços da rádio e da tv são endereços de streaming, portanto eles não abrem automaticamente em uma página de internet, é necessário ter um programa específico de mídia instalado no computador.

*Os tocadores de mídia necessários para uso em streaming são: Winamp, Zinf, Foobar2000 e/ou VLC

...

http://stream.paraguas.org:8000/tvlivre.ogg

Informe da Comissão de Negociação

04.06.2007 

 

(sobre a reunião realizada com a reitora e outros representantes da reitoria no dia 04/06/2007 na Escola Politécnica)

Estavam presentes na reunião: 22 estudantes, 6 funcionários, a reitora e 5 representantes da reitoria.

 

Breve relato

A reitora iniciou a reunião apresentando informes sobre 3 pontos:

        1. Decreto declaratório (publicado no Diário Oficial de 31/05/2007): a reitoria apresentou sua posição oficial, na qual afirma que o decreto declaratório garante a autonomia das universidades públicas paulistas, e assumiu ainda que talvez tenha errado em não fomentar o debate sobre os Decretos entre a comunidade acadêmica;

2. LDO 2008: a reitoria afirmou que o Cruesp solicitará a inclusão, no texto da LDO, da garantia de "no mínimo" 9,57% do ICMS; afirmou que o Cruesp solicitará mais 0,07% para sanar as despesas da incorporação da Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena);

3. Reforma do Estatuto da USP: a reitoria afirmou que existe uma comissão (composta por 6 professores membros do CO e um RD – representante discente) que desde dezembro de 2005 discute propostas de reforma no estatuto (foram mencionados dois temas trabalhados na comissão: carreira docente e regime de trabalho); foi mencionada ainda a possibilidade de realizar um simpósio ou workshop ou fórum sobre as reformas do estatuto.

Pedimos a palavra e expusemos um panorama político do movimento de ocupação e de greve, e ressaltamos que era imprescindível o compromisso de não punição dos ocupantes-grevistas.

A reitora apresentou sua proposta: retirou a propoosta apresentada na reunião anterior e refirmou a necessidade da desocupação, mantendo apenas a chamada "Comissão de Gestão" - composta por 8 professores e 8 estudantes/funcionários (“haja visto os prejuízos tangíveis e intangíveis acarretados pela invasão”).

Perplexos, perguntamos então se era isso mesmo.

Diante da afirmação de que realmente a proposta anterior havia sido retirada e a única opção apresentada era a desocupação, solicitamos a palavra e iniciou-se um debate no qual apontamos o retrocesso que essa posição indicava, uma vez que assembléias anteriores já haviam recusado a primeira proposta.

Argumentos indos e vindos, a reitora disse que a reunião seria interrompida por 15 minutos e depois teria mais 30 minutos.

Retomada a reunião, a reitora apresentou uma proposta diferente da inicial: “que a comissão de negociação traga uma proposta concreta, aprovada pela assembléia, de que a manutenção das concessões anteriores implica a desocupação do prédio da Reitoria”.

Reiteramos o retrocesso que a proposta representava e a necessidade de que a reitoria se pronunciasse formalmente sobre cada um dos pontos de pauta. No entanto, a reitora se recusou. E deu por encerrada a reunião.

É importante mostrarmos força e união

Nós, que estamos na FEA, por vós esperamos

 

Governar por decretos é prática autoritária e truculenta. Mesmo convictos de que a própria democracia representativa é insuficiente para garantir o cumprimento das vontades da população, nós, membros do ALFA-USP, nos posicionamos não apenas contra o conteúdo dos decretos do governo Serra, mas contra o significado político desse modo de governar.

Como integrantes de um grupo de educação popular de jovens e adultos que atua em favor de um sistema educacional verdadeiramente público, universal e gratuito, também não aceitamos a tentativa do governo estadual de interferir na autonomia (que nunca foi plena e precisa ser aprofundada) das universidades paulistas. Compreendendo esse contexto, o ALFA-USP apóia a greve dos estudantes, professores e funcionários da Universidade de São Paulo.

Acreditamos, porém, que a greve, em si, não se faz enquanto instrumento de pressão, mas permite um espaço de reflexões sobre os caminhos da universidade pública, e sobre as maneiras possíveis de se lutar por aquilo que acreditamos.

A quebra da normalidade, do dia-a-dia de aulas, garante ao estudante um espaço em que o assunto universidade pública, junto com outras tantas bandeiras de luta, seja colocado em discussão. A greve, não com um fim em si mesma, viabiliza um momento em que paramos e pensamos sobre os nossos papéis enquanto estudantes, sujeitos de nossa História; e faz surgir, também, um período em que se torna possível nossa atuação direta na luta pela educação pública, universal, gratuita e de qualidade no país.  

Ao contrário de greves operárias, a greve estudantil não tem como objetivo pressionar o governo por meio da paralisação da máquina de ensino, até porque – acreditamos – isso pouco afeta a burocracia do Estado, e aparece de maneira negativa para a opinião pública. A greve estudantil, então, se pretende como um período em que estudantes, ao lado de professores e funcionários, interrompem suas atividades cotidianas para pensarem e executarem, juntos, maneiras possíveis de se pressionar o governo, e conseguirem as transformações desejadas, contra o sucateamento do ensino superior público.

Para isso, acreditamos que a greve não deve ser vista de forma simplista, como apenas um tempo de não-aula, em que passamos nossos dias longe da universidade. O espaço e o tempo possibilitados pela greve deve ser um espaço criativo, rico em discussões, atividades, mobilizações, ações. É um precioso espaço de formação política dos estudantes da universidade.

Concordamos, sim, que a greve não é a mais perfeita forma de mobilização, até porque em muitos institutos ela se dá de forma desagregadora e pouco construtiva. Está bastante claro, também, que boa parte dos alunos da USP são bastante refratários à palavra greve, por ela vir cercada de estigmas e preconceitos (muitos deles que não se sustentam, e são carregados de uma ideologia anti-movimento- estudantil) . Por isso, acreditamos, greves não devem ser decretadas ou impostas, mas sim construídas, de forma agregadora e não autoritária.

Nós, enquanto membros de um coletivo auto-gestioná rio da USP, acreditamos na legitimidade dos espaços de decisão colocados a cabo pelos estudantes, e reconhecemos a importância de se referendar a greve para se pautar as discussões nos cursos, nas entidades de base, nas salas de aula. Mesmo com os prejuízos acadêmicos, ainda acreditamos na riqueza de possibilidades trazida pela greve estudantil.

Esperamos que essa prática seja superada, com idéias criativas ou novas propostas; mas para a sua própria superação, um espaço para "se parar, pensar e agir" é também necessário – e este espaço dificilmente nascerá da normalidade.

www.alfausp.org.br