Decreto do governador do Paraná

tembém ataca autonomia universitária.

Docentes,  funcionários e estudantes podem

aprovar GREVE

 

 
    O ataque a autonomia universitária não está restrito a São Paulo.  As Universidades Estaduais do Paraná foram surpreendidas, em 16 de maio de 2007, pelo decreto 848 do governador Roberto Requião que condiciona todas as despesas superiores a R$ 25.000,00 a aprovação direta do Estado.  A abertura de concursos públicos, reajustes salariais, contratação de serviços técnicos-profissionais, criação e transformação de cargos e funções, locação e aquisição de veículos, equipamentos de informática e reprografia passam a depender de autorização direta do Estado. Mas, o que mais amarra a autonomia do ensino e da pesquisa nas Universidades é o artigo 3 do decreto que proíbe aos servidores, viagens nacionais e internacionais, para estudo ou serviço, participação em cursos, seminários, congressos, estágios, entre outros, mesmo não onerando o Estado.

 
    Segundo Tiago Guapo, aluno da Faculdade de História da Universidade Estadual de Maringá e membro da CONLUTE – Coordenação Nacional de luta dos Estudantes, “o decreto do governador acaba com a autonomia que as Universidades devem ter em relação aos rumos de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para que esse decreto seja revogado estudantes e servidores estão iniciando amplo debate e organizando atividades de mobilização. Tiago está presente na Ocupação da Reitoria e na greve de estudantes, professores e funcionários da USP, trazendo solidariedade e buscando a unificação da luta que se dá nas mesmas bases.

 

    A comunidade acadêmica do Paraná já começou a se mobilizar. Estão marcadas atividades para construírem as lutas no estado pela revogação do decreto:

 

1) Reunião de negociação com o governo dia 04/06;

2) Dia 13/06 assembléia em todas universidades com possibilidades de deflagrar greve;

3) Trabalhar abaixo assinado contra o decreto nas categorias: discentes, docentes e técnicos.

 

 

Alem da luta contra os decretos, as reivindicações dos servidores são revisão das distorções do PCCS e reposição salariais 54%.

 

 

 

                                  Maringá, 29 de maio de 2007

DIREITO A VOZ 

DIREITO A LITERATURA

DIREITO A OCUPACAO

DIREITO A GREVE 

 

Estou/estamos em greve!
Não sou/não somos vagabundos!
Busco/buscamos um mundo melhor, uma vida melhor e uma sociedade mais justa (Utopia? Tenho/tenhamos a certeza de que não é utopia).

Eu não conscientizo ninguém, ninguém me conscientiza: nós nos conscientizamos juntos! (paráfrase de Paulo Freire). Eis para mim a grande beleza do ser humano.

 

As conquistas, em um curto prazo podem ser pequenas. Mas, viver pelo imediato também é pensar pequeno.

Deixo aqui as minhas impressões sobre todas as manifestações que estão eclodindo no país e que a grande mídia finge não acontecer. Meu sincero apoio à ocupação da Reitoria da USP.

Desculpem a utilização deste espaço. Não sabia como enviar para o devido lugar.
Abraços, Luiz Augusto

    Informamos que os estudantes da FEIS (Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira) em uma assembléia deliberativa decidimos entrar em greve de alunos.    Hoje fizemos uma passeata com apoio de uma grande maioria dos estudantes da faculdade. Neste mesmo dia, o campus principal está sendo invadido, as localizões variam desde a secretaria até os parques da faculdade. 

 

 

OFICINA DE FAIXAS: QUARTA-FEIRA 30/05 às 17h30

na Reitoria Ocupada!

 

Teremos uma oficina de faixas e lambe-lambes para o ato de quinta-feira, quando sairemos em marcha até o Palácio dos Bandeirantes.

Convidamos todos a comparecer! 

 

Nós, do movimento estudantil da Universidade de São Paulo, em processo de negociação com o governo do Estado de São Paulo, onde estavam presentes representantes da Adusp e do Sintusp, viemos a público manifestar nossa posição a respeito da  reunião de negociação realizada ontem, 28 de maio de 2007, com o Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Luis Antonio Marrey.

Em primeiro lugar, no nosso entendimento, ao contrário do que foi veiculado na mídia, não é verdade que a reunião de negociação terminou em impasse. O que houve foi que o movimento estudantil, conforme combinado na última reunião de negociação, levou sua interpretação dos decretos do governador Serra e, a partir dela, apresentou uma proposta clara ao governo do Estado, qual seja, a revogação dos decretos 51.460/07; 51.461/07;  51.471/07; 51. 636/07; 51.660/07 que, segundo o entendimento do movimento, ferem a autonomia universitária das Universidades Estaduais Paulistas, garantida por lei, além de estarem em claro conflito com a Constituição Federal e Estadual. Após a apresentação da nossa proposta, esperávamos ouvir a contraproposta do governo do Estado. O secretário disse, então,  que o governo não está disposto a revogar os decretos – que se o movimento quisesse, poderia entrar na justiça contra o Estado – mas que estava disposto a reescrever parte dos decretos. A pergunta do movimento foi, então, o que o governo do Estado de São Paulo está disposto a mudar nos decretos. O movimento estudantil espera ouvir, na próxima reunião de negociação, a contraproposta do governo à sua proposta, apresentada claramente ontem.

Também colocamos a necessidade de mais verbas para educação, discutindo os sucessivos vetos ao aumento do repasse do ICMS às três universidades estaduais e o aumento da vinculação de 30 para 31% da receita estadual para educação. O secretário então respondeu que não tinha “nada a declarar” sobre este assunto.

Outro aspecto controverso é quanto a suposta exigência de desocupação da reitoria da USP para o prosseguimento das negociações. O Secretário foi explícito ao afirmar que a continuidade das negociações não estava condicionada à desocupação da reitoria da USP, embora entendesse que o processo de negociação seria mais tranqüilo se a reitoria fosse desocupada. O movimento estudantil da Universidade de São Paulo vai avaliar, nos seus fóruns apropriados, qual o impacto da manutenção da ocupação da reitoria da USP para as negociações, mas entende que o Governo do Estado de São Paulo não condicionou a continuidade das negociações à desocupação e, por isso, estranhamos a declaração dada pelo secretário, após a reunião, de que a desocupação seria condição “sine qua no” para a continuidade das negociações. O movimento entende que saímos de lá com outra reunião agendada, independentemente da decisão sobre a manutenção da ocupação e reitera a necessidade de coerência de ambas as partes para que a negociação chegue a bom termo.   

Por fim, o movimento reitera publicamente o intuito de prosseguir negociando suas pautas específicas com a reitora da Universidade de São Paulo, Suely Vilela, e esclarece que não o fez ontem, na reunião de negociação com o Estado de São Paulo, por entender que configuraria ataque à autonomia universitária negociar os problemas específicos da USP na frente do governo do Estado, como se fosse ele um mediador apropriado. A Reitora, quando convidada pelos estudantes se voltaria à mesa de negociações, afirmou que aceitaria voltar a conversar. O movimento estudantil reitera que a reitoria da Universidade de São Paulo é a única interlocutora legítima para negociar assuntos internos à universidade.

 

Educafro ocupa a reitoria da USP 

 Nunca a universidade pública sofreu um ataque tão cruel por parte do governo do estado. Frente a isso, os estudantes da USP responderam com uma ocupação histórica no prédio da Reitoria, onde estão há 26 dias resistindo com o apoio de professores e funcionários,  inclusive sob ameaça de “reintegração de posse”, que talvez possa ser violenta. É assim que funciona? Cadê a liberdade de expressão e o racionalismo que regem a universidade?

 A falta de diálogo por parte da reitora Sueli Vilela demonstra apenas o que o povo negro e pobre já vem sentindo na pele por muitos anos: o não ser ouvido por quem está no poder e deveria nos representar.

 Pela demonstração de luta, força e coragem dada nessa ocupação, a Educafro (Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes) vem manifestar seu apoio na tentativa de unificar a luta em defesa da educação, pois acredita que a inclusão de negros e pobres deve estar entre as primeiras reivindicações na pauta.

     Por isso, hoje, 29.05.2007, ocupamos a reitoria, símbolo da burocracia universitária que nos priva do acesso ao ensino de qualidade que nos é de direito, tentando nos calar com políticas insuficientes como é o caso do Inclusp, que na verdade não inclui ninguém.

      Viemos aqui para dizer não à repressão, não ao sucateamento da universidade pública e sim para a inclusão. Todo apoio aos guerreiros e guerreiras que mantém essa já vitoriosa ocupação. 

Inclusão, a hora é agora, ocupação fazendo história!...cotas já!

  

Família Educafro, 29 de maio de 2007

Este artigo foi esquivado de ser publicado pelo jornal Folha de São Paulo. É necessário ouvir a outra versão dos fatos:

Autonomia, Justiça, Ocupação e Certa Imprensa


Paulo Martins

Professor Doutor do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da FFLCH/USP, Vice-coordenador da Pós-graduação em Letras Clássicas.



De acordo com dados oficiais e oficiosos, a Universidade de São Paulo responde por grande parte da pesquisa produzida no país ( 26.748 artigos publicados no Brasil e no exterior) e, seguramente, é ela também responsável por oferecer o melhor ensino de graduação ( 48.530 alunos) e de pós-graduação (25.007 alunos), alimentando, pois, o "famigerado mercado" com profissionais competentes. Além disso, poder-se-ia pensar em sua atuação junto à população como extensão de suas atividades que, muita vez, são essenciais principalmente aos cidadãos carentes de nosso "rico estado". Um bom exemplo: o atendimento feito no Hospital Universitário em 2006 a 255.597 pacientes em regime de urgência e 160.565 pacientes, no ambulatório[1][1].

A quem, então, se deve a qualidade de ensino, pesquisa e extensão que leva, por exemplo, a Universidade de São Paulo a ser ranqueada pelo Institute of Higher Education da Universidade de Shangai (Academic Ranking of World Universities - 2006) como a melhor Universidade da América Latina ou a figurar entre as cento e cinqüenta melhores do mundo, ou ainda, de acordo com a Webometrics Ranking of World Universites como a primeira entre os países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China)? A resposta é vasta, pois passa pela qualificação dos professores (dos 5.222, 96,3% têm titulação de doutor), pelas bibliotecas (39 com 6.907.777 volumes), pelos 47.866 alunos com acesso a microcomputadores. Mas pode ser resumida em uma só palavra "autonomia".

Essa, de acordo com o Dicionário Houaiss, entre outras possibilidades, é: "capacidade de se autogovernar; direito reconhecido a um país de se dirigir segundo suas próprias leis; soberania; faculdade que possui determinada instituição de traçar as normas de sua conduta, sem que sinta imposições restritivas de ordem estranha; direito de se administrar livremente; liberdade, independência moral ou intelectual." Pois bem, a Constituição Brasileira, em seu artigo 207 (com acréscimos da Emenda Constitucional no. 11), estende o preceito às Instituições de Ensino Superior, propondo:


"As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão."


Tal aplicação também ocorre na Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 254:

"A autonomia da universidade será exercida, respeitando, nos termos do seu estatuto, a necessária democratização do ensino e a responsabilidade pública da instituição, observados os seguintes princípios:

I - utilização dos recursos de forma a ampliar o atendimento à demanda social, tanto mediante cursos regulares, quanto atividades de extensão;

II - representação e participação de todos os segmentos da comunidade interna nos órgãos decisórios e na escolha de dirigentes, na forma de seus estatutos." 
 

Vale dizer que as Universidades Estaduais Paulistas são Autarquias de Regime Especial e, portanto, como se pode observar, apenas o Senhor todo poderoso governador do Estado de São Paulo pode efetivamente contratar professores e funcionários para as Universidades. Bem, se essas não podem contratar quando bem lhe aprouver, então sua autonomia inexiste. Esta é apenas uma confirmação do quanto se mente quando se governa. Assim, o repúdio a tais decretos, acrescido de outras reivindicações não menos justas, associado a certa inabilidade política da dirigente máxima da USP, a reitora Professora Suely Vilela, provocaram a crise em que vive hoje a Universidade, que foi coroada com a ocupação das dependências da Reitoria da USP.

Ainda quanto aos decretos, eles soariam muito naturais, esperados e desejados se a sociedade, real proprietária e beneficiária das Universidades estaduais, de alguma forma, encontrasse nelas irregularidades que maculassem a probidade administrativa, ou ainda, não visse nelas um pólo de excelência que servisse de modelo para a educação fundamental e básica, esta sim mais do que vilipendiada pela administração direta de sucessivos governos estaduais, entre os quais aqueles a que se filiam os atuais mandatários do governo. Assim não satisfeitos de serem co-responsáveis com o fim da educação básica e fundamental de qualidade em nosso estado, lançam suas mãos nefastas e nefandas também sobre as Universidades.

Contudo, com desfaçatez e dissimulação, o governador José Serra e seu secretário José Aristodemo Pinotti, afora os asseclas e epígonos sem postos no governo (não sei como) de certa imprensa, mormente, "blogueiros" e articulistas de certa revista semanal, que, de passagem, prima por ser um veículo de pensamento único, disfarçada e dissimulada no pluralismo, no respeito às instituições e ao "Estado de Direito" teimam em transferir a responsabilidade da crise que hoje se vê na USP, UNESP e UNICAMP para aqueles que reagiram à agressão dos decretos e à falta de boa vontade dos dirigentes universitários. A mídia (de modo geral - há exceções) e Governo acusam os alunos de "invasores", desordeiros, baderneiros etc. Não escapam também às suas acusações professores e trabalhadores da Universidade de São Paulo. Seriam estes os manipuladores daqueles, massa acéfala, que, supostamente, incitada, tomou com violência as dependências da reitoria em nome de uma posição partidária ou, como preferem, "em nome de um programa comum da esquerda retrógrada", ou melhor, da "neo-esquerda" que abarcaria - vejam só - o PT, o PSTU, o PSOL e o PCdoB, como se esta unidade já não estivesse inviabilizada desde muito tempo. Afinal os bandidos "remelentos" e "mafaldinhas" ("que merecem ser entregues aos papais e mamães pela PM"), como um desses jornalistas se refere aos alunos da Universidade, estão tentando desestabilizar o governo por puro rancor eleitoral em nível estadual. Ridículo!

Se justiça há a partir da conformidade dos fatos com o direito, violência existe, sim, por parte de um terrorismo de Estado, travestido de respeito ao cidadão, encarnado atualmente pela política do ensino superior do Estado de São Paulo. Mais do que isso, o desejo do governo não é transparência, é, sim, ter poder decisório sobre os 9,57% da arrecadação de ICMS que em 2006 significou em valores absolutos 5,2 bilhões de reais.

O mínimo esperado do governo e da reitoria diante da crise universitária por eles criada é respeito real e concreto àqueles que trabalham e estudam nas Universidades Estaduais. Assim, ouvir a comunidade acadêmica, discutir realmente com ela, recebê-la de fato e, vez por outra, atendê-la em suas reivindicações, longe de demonstrar fraqueza - há que se pensar nisto, haja vista a possibilidade da retirada dos manifestantes pela força policial - são características dos verdadeiros homens de Estado e de efetivos administradores de universidades públicas. É uma pena, entretanto, que atualmente não encontremos nem estadistas no palácio dos Bandeirantes, tampouco bons administradores à frente da maior Universidade do país. Quanto a certos jornalistas, bem, diante deles me calo, afinal para que servem se apenas sabem servir ao poder constituído...




[1][1] Todos os dados numéricos foram extraídos do Anuário Estatístico USP - 2006.

 

Sabemos que as reformas universitárias são uma tendência mundial, e não é só aqui no Brasil, por ser um país periférico, que tem-se a tentativa de tal sucateamento da educação. Hoje recebemos na Reitoria Ocupada a visita de dois estudantes da Alemanha. Perguntamos a eles se conseguiram conter as reformas universitárias de lá, responderam que não. Agora, precisam pagar pela universidade, por exemplo, menos em Berlim. Entretanto, frisaram que a luta continua. Quando as reformas foram anunciadas, eles saíram pelados pelas ruas, durante dois dias, como forma de protesto. Será que ocupar a Reitoria não teria sido uma melhor iniciativa?

ALERTAS DE MILTON SANTOS, DADOS EM FEVEREIRO DE 2000

SOBRE A GLOBALIZAÇÃO (NA VERDADE, GLOBALITARISMO):

“ A globalização conseguiu materializar a metafísica, mediante o papel desempenhado pela ciência e pela técnica na produção das coisas. Há uma materialização física e uma realização primitiva, embora sofisticada, da ideologia. Tudo é ideológico. Estamos dentro de um mar ideologias. Tudo é produzido a partir de uma ideologia, mas as coisas não aparecem como tal. Somos cercados por coisas que são ideologia, mas as coisas não aparecem cmo tal. Somos cercados por coisas que são ideologia, mas que nos dizem ser a realidade. Isso nos constrange, porque forma um sistema muito forte; e qualquer discussão que indique ser aquilo ideológico é desqualificada.”

SOBRE O GLOBALITARISMO E A UNIVERSIDADE:

“ Estou querendo chamar a atenção para o fato de que a atual globalização exclui a democracia. A globalização é, ela própria, um sistema totalitário. Estamos em um mundo que nos reclama obediência. Uma frase que se ouve com grande frequência, quando reclamamos de algo é: 'O senhor é o primeiro a reclamar'. Vocês nunca ouviram isso? Há um totalitarismo na vida cotidiana, que inclui o trabalho intelectual. Não é só no trabalho não-intelectual, não é só na fábrica, que o totalitarismo está presente. Também no chamado setor de serviços. E a universidade é um exemplo formidável desse totalitarismo. Todos os dias somos solicitados a cumprir os regulamentos, as normas... Mas é exatamente a norma que se opõe à essência do trabalho intelectual. Sem contar que rompe com a liberdade do professor decidir o que é mais conveniente ao seu magistério. E tem-se isso a cada momento, em tudo. Há, portanto, um novo totalitarismo que, todavia, se apresenta como convite a fazer as coisas bem-feitas, ordenadas. É um ritmo infernal que se impõe. Olhem o que se passa na política. No caso do Brasil, por exemplo, o discurso do chefe da nação, deveria se pedagógico. E, no entanto, o nosso chefe da nação diz que todos os que não pensam como ele são canalhas, burros, estúpidos, vagabundos, não admite nenhuma discrepância com o que ele próprio pensa. É a eliminação do debate. O pensamento único é a prática da política e da convivência coletiva marcada por esse 'faça assim, faça de tal forma, senão está tudo errado'. É a consideração simplória da técnica como absoluto, como norma – o que é próprio do nosso tempo -, levando à propensão de utilizar um mandamento técnico como se fosse um mandamento político, cultural, moral, religioso. É o fim da crítica e da autocrítica.”

“ Acho que o que conduz a esse ritmo hegemônico é a idéia de competitividade, que é diferente da competição capitalista, e que só se tornou possível nesta época, não era possível antes. Então ainda não se conhecia o mundo direito, não tínhamos o domínio da velocidade e os mercados eram relativamente regulados pela política nacional. A competitividade impõe o reino do fugaz, cria uma tensão permanente, que leva a esse atordoamento geral em que vivemos. Essa competitividade, possibilitada pelas atuais condições objetivas, é resultado da perversidade da globalização, e a única solução que parece viável é ir remando também. Quando um jovem opta pela competitividade como norma de vida é sociologicamente possível compreender, porque isso lhe aparece como a única defesa possível num mundo que não é nada generoso. É preciso mostrar-lhe que há outros caminhos, ainda que difíceis ou pouco conhecidos.”

SOBRES REFORMAS/SUCATEAMENTO NA EDUCAÇÃO:

“Quando o Ministéiro da Educação, no final de 1999, indicou as linhas mestras do novo ensino técnico, praticamente suprimiu o ensino de humanidades. Dessa forma, criaremos robôs, não propriamente cidadãos pensantes. E eu não vi reação. E por que nós não reagimos? ”